Contrato da iluminação vira novo foco de desgaste

Estimada em mais de R$ 100 milhões, parceria público privada enfrenta descumprimento de metas e pedido de reajuste milionário no contrato

, atualizado

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A PPP da iluminação pública de Ribeirãoo virou mais uma fonte de desgaste político para o governo de Ricardo Silva (PSD). O contrato firmado para modernizar o parque de iluminação da cidade, ampliar pontos de luz e substituir lâmpadas convencionais por LED passou a enfrentar uma sequência crescente de críticas nos bastidores da Câmara e entre moradores de diferentes regiões do município.

A parceria prevê investimento de cerca de R$ 100 milhões ao longo de 13 anos. Reclamações sobre demora na manutenção, bairros às escuras e falhas recorrentes na prestação do serviço, entretanto, passaram a se acumular, empurrando o tema definitivamente para dentro do debate político. Nos corredores da Câmara, vereadores já tratam a PPP como um dos assuntos mais sensíveis da atual gestão. O discurso predominante é de que a Prefeitura vendeu velocidade administrativa e modernização, mas agora enfrenta dificuldades para demonstrar fiscalização eficiente sobre a concessionária responsável.

Parlamentares questionam se o município realmente acompanha o cumprimento das metas previstas no contrato e se existe controle suficiente sobre os indicadores de desempenho da operação. E, embora a modelagem da PPP tenha sido construída ainda na gestão Duarte Nogueira, sobram críticas à falta de ações concretas do atual governo diante da crise operacional.

O desgaste aumentou ainda mais após a revelação de que existem pouco menos de mil notificações relacionadas a descumprimentos contratuais. Além disso, o caso já é alvo de investigação no Ministério Público e também motivou a instalação de uma CPI na Câmara Municipal para apurar falhas na execução do contrato.

O valor da concessão também entrou na conta da pressão política. A empresa Stylux, nova integrante do Consórcio Conecta — responsável pela operação da PPP — afirmou que o contrato, homologado em agosto de 2023, precisará de um reequilíbrio financeiro de R$ 14,9 milhões. A declaração acendeu ainda mais o alerta no Legislativo.

O governo deverá decidir o que fazer sobre o caso nas próximas semanas. Até lá, o desgaste deve continuar. E a falta de "iluminação" sobre o caso também.