Cultura de Ribeirão perde R$ 9,6 milhões em investimento anual

A Cultura de Ribeirão Preto vai perder R$ 9,6 milhões em investimentos anuais com a decisão do governo do Estado de romper o convênio com a prefeitura para a implantação, na cidade, do projeto Fábricas de Cultura 4.0. O valor, que seria aplicado em atividades e fomento, equivale a mais de 36% do orçamento da Secretaria municipal de Cultura e Turismo.

O projeto foi anunciado em 2022, ainda na gestão do ex-prefeito Duarte Nogueira (PSD), com a promessa de 105 cursos com 2.635 vagas, 280 atividades culturais na Bibliotech e mais 300 eventos de difusão cultural com 140 mil pessoas impactadas por ano.

O lugar escolhido para sediar a fábrica - a Casa da Cultura Juscelino Kubitschek - recebeu R$ 5 milhões em reformas. Mesmo assim, a estrutura foi considerada insuficiente pelo governo estadual e pela Organização Social Catavento Cultural, gestora do projeto.

"O Estado entraria na segunda fase, com a Organização Social, para implantar os cursos e toda a parte pedagógica e não arcou com o custo das obras, que eram de competência da Prefeitura, responsável pela cessão e adequação do imóvel. Essa etapa foi realizada, mas não atendeu integralmente às condições necessárias para avançar à fase de implantação das atividades culturais e educacionais. Diante disso, a Secretaria rescindiu o convênio", afirmou Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa em nota encaminhada ao Jornal Ribeirão.

O atual prefeito, Ricardo Silva, anunciou que vai denunciar o caso ao Ministério Público. "Quando assumimos, encontramos uma obra cara, tecnicamente falha e que não cumpriu seu objetivo. Tentamos todas as alternativas possíveis junto ao Governo do Estado, mas ficou claro que os problemas são estruturais. Diante disso, nossa obrigação é dar transparência aos fatos e permitir que os órgãos de controle façam a apuração adequada", disse.

A reportagem solicitou uma cópia da representação à Secretaria municipal de Comunicação, mas não recebeu a documentação até o fechamento desta edição.

A assessoria do e-prefeito Duarte Nogueira negou irregularidades na execução de obras na Casa da Cultura.

"Não houve qualquer irregularidade ou desvio de recursos na execução da obra. Eventuais adequações futuras sempre foram consideradas possíveis em intervenções dessa complexidade, sobretudo em imóveis históricos, que possuem limitações estruturais e exigências específicas de preservação. Causa estranheza que, já na metade do mandato, a atual administração ainda concentre esforços em questionar ações de gestões anteriores, em vez de priorizar a utilização plena dos equipamentos públicos e a continuidade das políticas culturais que a população espera. Seguimos tranquilos quanto à lisura do processo e confiantes de que eventuais esclarecimentos técnicos confirmarão a regularidade da intervenção realizada", diz o texto.

Procurada, a atual secretária de Cultura, Maria Eugênia Biffi, não quis se manifestar sobre o caso.