Justiça manda prefeitura indenizar motociclista
Ele se machucou quando árvore caiu sobre a moto em dia ensolarado na Avenida Costa e Silva; vítima reclama do valor da indenização
, atualizado
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A Justiça de Ribeirão Preto condenou a Prefeitura a indenizar o mototaxista Fábio de Araújo Oliveira, atingido pela queda de uma árvore enquanto trafegava pela Avenida Marechal Costa e Silva. A sentença é do juiz Reginaldo Siqueira, do Juizado Especial da Fazenda Pública, e foi publicada em 20 de outubro.
O acidente ocorreu em 25 de outubro de 2025, por volta da altura do número 2000 da avenida. O autor trafegava com uma motocicleta Honda CG 150 Titan quando a árvore caiu repentinamente sobre a via, atingindo o veículo e provocando escoriações. Ele ficou preso entre os galhos e precisou ser resgatado por transeuntes e pelo SAMU, com dores no ombro e na cervical.
No processo, a administração alegou que o acidente foi uma fatalidade e que não houve culpa da administração. Uma testemunha, entretanto, informou que a árvore estava esfarelando e com o tronco apodrecido por dentro.
"A árvore caiu do nada, em um dia ensolarado. Por sorte, eu não fui atropelado. Mas machucou bastante e quebrou parte da moto", afirma a vítima.
Segundo o magistrado que julgou o caso, o fato de a árvore ter caído em dia ensolarado, sem chuva ou vento forte, confirma a falha no dever de cuidado da prefeitura.
"O Município tem o dever de fiscalizar de modo regular a arborização urbana para garantir a segurança viária dos cidadãos, não bastando a alegação de que a copa ou a casca externa pareciam sadias em fotografias antigas, nem a assertiva de ausência de chamados administrativos prévios."
VALORES
O autor pedia R$ 3.128,88 de danos materiais e R$ 20.000 de danos morais. Foram apresentados três orçamentos de oficina: R$ 1.988, R$ 1.866 e R$ 3.128,88. O juiz fixou a reparação material no menor deles — R$ 1.866. Além disso, Oliveira receberá R$ 2 mil de danos morais.
O mototaxista considerou os valores baixos, mas afirmou que não irá recorrer. "Eu não tenho dinheiro para pagar o recurso e a quantidade de documentos que a Justiça pede para isentar das taxas desanima a gente. O acidente foi grave e eu perdi dias de serviço. Ficou claro que a culpa foi da prefeitura, mas eu esperava um valor um pouco maior", conta.