Justiça condena 'Esquerdogata' por racismo contra PM

A Justiça de Ribeirão Preto condenou a um ano e oito meses de prisão em regime aberto, substituídos pela prestação de serviços comunitários, a professora e influenciadora Aline Bardy Dutra, conhecida como Esquerdogata. Ela recebeu a pena pelos crimes de injúria racial e desacato. Na mesma ação, ela era acusada de resistência à prisão, mas acabou absolvida.

A sentença foi proferida esta semana, pela juíza Carolina Moreira Gama, da 2ª Vara Criminal.

O processo foi aberto após a prisão em flagrante da influencer, ocorrida em outubro do ano passado, na Rua Florêncio de Abreu, no Centro. Ela afirmou a um policial militar negro, que conduzia uma abordagem de trânsito, que "um preto estava fodendo outro preto". Ao ser colocada na viatura, Aline afirmou que os policiais "só podiam ser do Quintino", em referência ao bairro periférico na Zona Norte da cidade.

Filiada ao PT, a influenciadora se dizia pré-candidata a deputada federal na época e disse que aos agentes que aquela prisão "faria dela deputada federal". O vídeo com a prisão dela acabou viralizando nas redes sociais, e o partido emitiu nota repudiando as declarações, descartou a candidatura e anunciou a abertura de um processo disciplinar. A Executiva municipal da legenda em Ribeirão Preto foi procurada, mas não comentou a decisão.

Ao longo do processo, Aline afirmou ser alcoólatra e que havia misturado e bebida e medicamentos controlados no dia da confusão. Liberada em audiência de custódia, ela se afastou das redes e se internou em uma clínica para o tratamento da dependência. Só no Instagram, o perfil "Esquerdogata_79" soma mais de 888 mil seguidores.

A defesa da professora admitiu o teor das falas, mas negou a intenção de ofender os policiais. Segundo a petista, as declarações aconteceram num contexto de crítica a atuação da Polícia Militar, por conta da violência com moradores de rua. Em interrogatório, Aline também acusou os dois policiais de mentirem sobre a dinâmica da prisão.

Para a juíza, a versão dela acabou isolada no processo. "Com o que ela, admitida e incontroversamente, declarou naquela específica ocasião, a ré acabou por se referir ao então ofendido como, necessária e abusivamente, opressor de outros de pele negra, como se não pudesse ele cumprir seu trabalho de forma regular ou legal, mas sempre ao revés, como agente do injusto, trabalhando para injustamente criminalizar os pretos ou negros de nosso país", diz um trecho da decisão.

Inicialmente, a pena foi fixada em dois anos de prisão pelo crime de racismo e quatro meses de prisão pelo desacato aos policiais. A juíza, contudo, reduziu a condenação por conta de um laudo do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), que apontou a acusada como semi-imputável por conta do alcoolismo.

Pena

Além de converter a pena na prisão em prestação de serviços comunitários, a magistrada fixou como obrigação à Aline a realização de tratamento contra o vício. Ela terá de comprovar a participação efetiva em juízo a cada dois meses.

A defesa ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça.