Ribeirão Preto abre pré-cadastro para saque calamidade do FGTS

Moradores que tiveram casas danificadas pela tempestade poderão iniciar o processo a partir de 3 de agosto

, atualizado

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Imóvel destruído pelo temporal de 24 de julho: recursos liberados
Imóvel destruído pelo temporal de 24 de julho: recursos liberados - Foto: Guilherme Sircili
Imóvel destruído pelo temporal de 24 de julho: recursos liberados - Foto: Guilherme Sircili

Pré-cadastro começa em 3 de agosto

A Prefeitura de Ribeirão Preto vai iniciar, na próxima segunda-feira, 3 de agosto, o pré-cadastro dos moradores que tiveram as residências danificadas pela tempestade registrada em 24 de julho. A medida é a etapa inicial para que os imóveis atingidos sejam incluídos no processo de solicitação do Saque Calamidade do FGTS.

O atendimento presencial será feito entre os dias 3 e 7 de agosto, das 9h às 17h, em 14 pontos distribuídos pela cidade. Excepcionalmente, o Poupatempo também funcionará no sábado, 8 de agosto, das 9h às 13h. Além disso, o pré-cadastro poderá ser realizado online pelo Portal da Prefeitura.

Quem pode solicitar o benefício

De acordo com as regras definidas pela Caixa Econômica Federal, o saque é destinado aos trabalhadores que tiveram a residência atingida pela tempestade, sofreram danos no imóvel, possuem saldo disponível no FGTS e atendem aos demais critérios exigidos. O valor pode chegar a R$ 6.220 por trabalhador, sempre limitado ao saldo existente na conta.

Somente um morador de cada residência precisa fazer o pré-cadastro, já que a inscrição será realizada por imóvel, e não por pessoa. O município foi habilitado para o benefício após o reconhecimento da Situação de Emergência nas esferas municipal, estadual e federal.

Documentos exigidos para o cadastro

Para participar do pré-cadastro, o morador deve informar nome completo, CPF e endereço do imóvel atingido. Também é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores à tempestade e documentos que comprovem os danos causados.

Serão aceitos como prova dos prejuízos fotografias do imóvel, boletim de ocorrência e, quando houver, relatório emitido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Comprovantes de residência podem incluir contas de água, energia elétrica, telefone, internet, televisão por assinatura, cartão de crédito ou outros documentos dentro do prazo exigido.

Papel da Prefeitura e análise da Caixa

A Prefeitura ficará responsável apenas pelo pré-cadastro, pela identificação dos imóveis atingidos e pelo envio das informações à Caixa Econômica Federal. Isso significa que o cadastro municipal não representa aprovação automática nem garante a liberação do benefício.

Depois do encaminhamento dos dados, todo o processamento da solicitação será conduzido pela Caixa, que vai analisar a documentação, validar os pedidos e decidir sobre a liberação dos valores. Situações específicas, como outras modalidades de saque já contratadas, também serão avaliadas exclusivamente pela instituição financeira.

Pontos de atendimento em Ribeirão Preto

Entre os locais de atendimento estão as administrações regionais Norte, de Bonfim Paulista e Oeste, além da Caterp, de CRAS distribuídos em diferentes regiões, da EMEF Virgílio Salata, do CEI Anna Augusta França, da Secretaria Municipal da Saúde e do Poupatempo. A Prefeitura informou que a rede foi organizada para facilitar o acesso dos moradores afetados.

Com a abertura do pré-cadastro, os residentes que tiveram prejuízos causados pela tempestade devem reunir a documentação necessária e escolher a forma de atendimento mais conveniente. A análise final, porém, seguirá os critérios da Caixa Econômica Federal, única responsável por autorizar o saque calamidade.