ONG investigada por castrações 'fantasma' gerencia clínica em RP

A Prefeitura de Ribeirão Preto mantém um contrato de de R$ 5,8 milhões com a ONG Associação Catarinense de Gestão Hospitalar (CHC), investigada pelo Ministério do Meio Ambiente por suspeita de castrar e microchipar animais que não existem. A entidade foi a vencedora de um chamamento público para gestão da clínica veterinária "Meu PET", no bairro José Sampaio, Zona Norte da cidade.

A clínica foi inaugurada no final de maio e oferece consultas e atendimentos de urgência e emergência. O valor previsto no acordo entre a entidade e o município vale para 24 meses.

Autor da denúncia que gerou a investigação, o portal Metrópoles analisou 500 castrações feitas pela organização em São Paulo, através do projeto Castra . Foram encontradas irregularidades em pelo menos 439.

A reportagem identificou animais cujos tutores registrados têm o nome de um modelo de celular (Samsung A14). Em outro caso, um tutor identificado apenas como "Leonardo" teria castrado uma cachorra chamada "Quiara", mas o microchip registrado está em nome de "Bolsonaro 17" e o responsável é o dono da clínica contratada para os procedimentos.

A CHC também contratou, para execução das castrações em todo o Estado, clínicas investigadas pela Polícia Civil do Paraná e pela Polícia Federal do Rio de Janeiro.

"Em razão das informações recentemente apresentadas, o MMA notificará a entidade executora para que preste esclarecimentos. Somente após a manifestação da entidade e a análise técnica das informações será possível chegar a conclusões sobre os fatos", afirmou o Ministério em nota.

Procurada, a Secretaria do Meio Ambiente de Ribeirão disse que acompanha o caso, mas ressaltou a ausência de irregularidade na cidade.

"Eventuais investigações relacionadas a fatos externos ao contrato mantido com o Município estão sob apuração dos órgãos competentes e não possuem, até o presente momento, qualquer desdobramento administrativo ou judicial que repercuta na regularidade da parceria firmada com Ribeirão Preto. A Administração permanece acompanhando as informações e adotará, se necessário e na forma da lei, as providências cabíveis", diz a nota.

Em nota, a assessoria de imprensa da CHC afirmou que as inconsistências identificadas pelo Metrópoles foram provocadas por falha de um sistema do governo federal para registro de microchips animais, chamado de SinPatinhas. "Todos os procedimentos apontados possuem documentação física comprobatória, assinada pelos tutores dos animais atendidos. Em razão de dificuldades de acesso ao Gov.br por parte da população, alguns registros não foram concluídos corretamente no sistema, situação que está sendo regularizada e já se encontra em fase final de correção", explica.

A entidade negou ter recebido por procedimenos não realizados. "A CHC ressalta que os pagamentos dos serviços são realizados diretamente pelo sistema Transferegov aos prestadores, mediante comprovação da execução. A associação não recebe recursos para posterior repasse. Além disso, procedimentos com registros inconsistentes não são pagos", completa.

Por fim, a CHC destaca que as apurações não têm relação com a unidade veterinária municipal de Ribeirão Preto. "Nos primeiros 28 dias de operação, a unidade realizou 1.463 atendimentos, beneficiando 972 tutores e seus animais", conclui.