Obra do Instituto Federal começa sem avaliação de impactos

Com intervenções em andamento desde maio, órgão apresentou há uma semana um estudo exigido pela prefeitura para grandes projetos

, atualizado

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Placa do governo federal na área do futuro instituto: confusão de datas
Placa do governo federal na área do futuro instituto: confusão de datas - Foto: Guilherme Sircili
Placa do governo federal na área do futuro instituto: confusão de datas - Foto: Guilherme Sircili

As obras de implantação do Instituto Federal em Ribeirão Preto começaram sem que a prefeitura concluísse a análise do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), documento obrigatório para projetos de grande porte na cidade. Com intervenções em andamento desde maio, o estudo foi apresentado há uma semana para a CCU (Comissão de Controle Urbanístico), da Secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

A comissão é responsável por discutir possíveis "efeitos colaterais" aos moradores do entorno, como adensamento populacional, aumento no tráfego de veículos e poluição, além de firmar termos de compromisso para a adoção de medidas mitigatórias. O decreto que criou a CCU determina que o EIV seja submetido a análise em duas sessões, antes de ser aprovado.

O IF de Ribeirão será implantado na área da antiga fábrica Ciane, na região do bairro Campos Elíseos.

A Secretaria Planejamento afirmou, em nota, que o que está em andamento no local ainda não é a execução do projeto. "O Estudo de Impacto de Vizinhança referente à obra de construção do Instituto Federal está em análise pelos órgãos municipais. No local está em andamento apenas um trabalho de adequação do espaço para implantação futura", diz a nota.

Já a assessoria de imprensa do IF afirmou que cumpriu todas as exigências municipais. "A construtora protocolou os projetos junto à Prefeitura em 8 de maio de 2025, dentro do prazo de 90 dias, prazo este previsto em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. O Alvará de Construção foi expedido em 15 de maio, e desde então, os trabalhos se concentraram na limpeza do terreno, retirada de entulhos e podas de árvores, além de demolições preparatórias", ressalta.

 

Cursos são definidos em parceria com a comunidade

Até a conclusão das obras, a Comissão de Implantação do IFSP deve definir eixos tecnológicos e cursos do Campus Ribeirão Preto através de audiências públicas.

Os dois primeiros cursos definidos foram: Desenvolvimento de Sistemas e Internet das Coisas (IOT), ambos integrados ao ensino médio.

Também foi apontado o curso de graduação de Licenciatura em Matemática e Computação. A previsão é de que os cursos se iniciem gradativamente a partir de 2026 com a entrega do prédio pela construtora.

Projeto tem confusão de datas

Além da falta de aprovação do EIV, o projeto do Instituto Federal em Ribeirão também é marcado pela confusão de datas.

Na placa instalada pelo governo federal no terreno, a informação é de que os trabalhos tiveram início em janeiro deste ano. O próprio IF desmentiu a informação.

"Apesar de a placa indicar início em janeiro de 2025, a Ordem de Início de Serviços nº 03/2025 foi emitida em 17 de fevereiro de 2025, em razão do cronograma vinculado à liberação orçamentária", informou o órgão ao Jornal Ribeirão.

Na mesma nota, o IF diz que o alvará da obra foi emitido em maio. O site da prefeitura, contudo, indica uma "visita de representantes do instituto às obras do campus" em abril. Na época, estiveram na cidade o secretário de Educação Profissional do MEC, Marcelo Bregagnoli, e o reitor do IFSP, Silmário Santos,

Campus terá capacidade para até 1.400 estudantes

O projeto fo IFSP em Ribeirão Preto prevê um investimento de cerca de R$ 30 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quando estiver pronto, o prédio terá capacidade para até 1.400 estudantes em 10 cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

No futuro, a unidade deverá oferecer também ensino superior e pós-graduação, dentro do modelo de verticalização do ensino adotado pelo IFSP.

A previsão inicial era de entrega do campus em janeiro de 2026, mas a instituição já anunciou atraso no cronograma.