Operação resgata 13 'escravos' em fazenda

, atualizado

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Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 13 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Santo Antônio da Alegria, na região de Ribeirão Preto. Entre os resgatados estava um adolescente de 15 anos.

Os trabalhadores foram contratados para a colheita de café. Eles não recebiam equipamento de proteção e levavam as próprias refeições. Além disso, não havia instalação sanitária na frente de trabalho, sendo que os trabalhadores faziam suas necessidades no meio do cafezal; todos trabalhavam sem registro em carteira de trabalho. O salário era pago por produção e, eventualmente, por diária.

O alojamento dos trabalhadores não possuía cama ou armários, com buracos no telhado onde entrava água da chuva.

O MPT celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual para cada trabalhador. Além disso, o TAC prevê o custeio da viagem de retorno dos trabalhadores ao seu estado de origem, incluindo passagens e alimentação.

Os trabalhadores já embarcaram de volta para suas casas. Os autos serão remetidos para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de verificar a conduta criminal.