Em um ano, Conecta cumpre 27% da meta de troca de lâmpadas
Consórcio deveria ter concluído em setembro a modernização de 56 mil pontos, mas apenas 15 mil foram executados
, atualizado
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O primeiro ano de PPP (Parceria Público-Privada) para gestão do parque de iluminação pública de Ribeirão Preto terminou sem o cumprimento da principal meta prevista no contrato entre a prefeitura e Consórcio Conecta: a troca de lâmpadas antigas por luminárias de LED. Segundo a administração, a empresa deveria ter concluído no início de setembro a substituição dos 56 mil pontos da cidade, mas só executou pouco mais de 15 mil, o que equivale a 27% do total.
O município publicou uma notificação à empresa por descumprimento contratual e abriu prazo para que o parceiro "explique" os 40 mil pontos faltantes. Essa é a quinta comunicação do tipo desde o início da atual gestão.
Em abril, o prefeito Ricardo Silva (PSD) chegou a falar em rescisão de contrato. "Esta é a nossa última tentativa para que a empresa cumpra o cronograma acordado. Precisamos garantir a iluminação adequada em Ribeirão Preto — a população não pode ser prejudicada por falhas operacionais da Conecta. Se a advertência não surtir efeito, tomaremos as medidas legais para rescindir o contrato e buscar soluções mais eficientes para manter o serviço em pleno funcionamento", declarou na época.
Mesmo com um novo suposto descumprimento, a Secretaria de Infraestrutura - responsável pela gestão do contrato - não encampou o último dado pelo prefeito.
"A atual gestão utiliza todos os recursos disponíveis para garantir a execução contratual e segue os ritos processuais. Agora, a manifestação da empresa está em análise na Procuradoria Geral do Município (PGM) para avaliação das medidas cabíveis, bem como possíveis penalidades", diz a nota encaminhada pela pasta ao Jornal Ribeirão.
PPP é custeada por taxa cobrada na conta de luz
Firmada durante o governo Duarte Nogueira (PSD) após um longo processo, a PPP de iluminação pública prevê investimentos de R$ 103 milhões em 13 anos. Atualmente, o grupo recebe do município R$ 506 mil por mês, provenientes da cobrança da CIP (Contribuição para Iluminação Pública).
A CIP é cobrada diretamente na conta de energia elétrica de pessoas e empresas de Ribeirão Preto.
No último mês, o prefeito Ricardo Silva encaminhou proposta à Câmara Municipal para utilizar parte dos recursos obtidos com a CIP para instalação de câmeras de segurança na cidade.
Diretor do Consórcio nega atraso em cronograma
A Conecta Ribeirão Preto é um consórcio constituído sob a forma de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) composto pelas empresas High Trend Brasil Serviços e Participações S.A., Proteres Participações S.A. e Green Luce Soluções Energéticas S.A. multidisciplinares. O Grupo venceu o leilão, realizado na B3, para assumir o serviço em forma de PPP.
O diretor jurídico e financeiro do Conecta, Ricardo Cândia, não contestou os números apresentados pela prefeitura, mas disse que eles precisam ser "analisados" sob a luz do contrato.
"Os números devem ser analisados dentro do prazo contratual e para a Conecta estão dentro desse prazo. Recebemos Notificação da Prefeitura, a Conecta já se manifestou contra notificando a Prefeitura e aguarda resposta quanto aos ajustes contratuais que a Conecta entende que devem ser feitos no Contrato de Concessão, os prazos serão cumpridos dentro do permitido em Contrato", afirmou.
Em agosto, Cândia se reuniu com vereadores e disse que o consórcio assumiu o parque de iluminação de Ribeirão"em estado crítico", o que teria dificultado o início do trabalho. A Câmara mantém uma comissão de estudos sobre a PPP.