SME Planeja 2026 com Foco em Inclusão e Demanda de Professores

A Secretaria Municipal da Educação (SME) já está em pleno planejamento do ano letivo de 2026, com um olhar atento para a inclusão escolar, a renovação de contratos estratégicos e a otimização da estrutura pedagógica e logística da rede municipal de ensino. Este mês de dezembro marca a conclusão ou o avanço de diversos processos licitatórios e renovações contratuais.

Uma das medidas de destaque é a contratação de profissionais de apoio pedagógico para alunos com deficiência. O processo licitatório foi homologado em 9 de dezembro de 2025, tendo a empresa Carvalho Multisserviços Ltda. como vencedora. O contrato, no valor total de R$ 61.877.261,76, terá duração de 24 meses e foi publicado no Diário Oficial do Município. Sobre a nova contratação, haverá um aumento de 50% no número de profissionais de apoio pedagógico, ou seja, de 300 para 450 profissionais. A Secretaria de Educação está mapeando todas as escolas da rede para fazer a distribuição dos novos 150 postos. Os novos profissionais, obrigatoriamente, têm curso superior de Pedagogia e deverão passar por um treinamento de 80hs. A principal função é acompanhar o aluno em todas as atividades pedagógicas dentro e fora da sala de aula, em todo o período em que ele permanecer na escola.

No que tange ao material escolar, o processo segue em fase de pregão, com a análise das propostas dos fornecedores e a avaliação técnica das amostras. O valor final contratado ainda não foi definido.

Para os uniformes escolares de verão, a continuidade está assegurada por meio da renovação das Atas de Registro de Preços. A ata para camisetas prevê um valor máximo de R$ 2.617.500,00, enquanto a destinada às bermudas estabelece um limite de R$ 1.164.000,00. As renovações foram oficializadas no Diário Oficial de 4 de dezembro de 2025.

A SME também mantém ativos os contratos nº 73/2023 e nº 74/2023 para Transporte Escolar Fretado  locação de veículos com condutor e monitor, fundamentais para o transporte diário dos estudantes. Além disso, os contratos nº 255/2022 e nº 155/2022, que cobrem o transporte extraclasse para atividades pedagógicas fora das unidades escolares, continuam vigentes. Todo o Transporte Escolar Fretado foi contratado no Governo anterior. 

Em relação ao Quadro Docente, os processos de projeção, atribuição e remoção estão na reta final de tramitação. O objetivo é garantir a distribuição adequada dos profissionais efetivos e contratados a tempo para o início do próximo ano letivo.

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o Calendário Escolar de 2026, que foi publicado no Diário Oficial do Município em 13 de novembro. O ano letivo terá um total de 200 dias de atividades, com o início das aulas marcado para 5 de fevereiro. O calendário detalha momentos pedagógicos como o Conselho de Classe, que será realizado em 17 de abril no primeiro semestre, o único sábado letivo em 13 de junho, e as férias de meio de ano entre 8 e 20 de julho. O Congresso da Educação ocorrerá em 21 de julho, coincidindo com o início do terceiro bimestre, e o Dia do Professor será comemorado pela rede municipal de Ribeirão Preto em 13 de outubro. O ano letivo de 2026 será encerrado com o Conselho Final em 18 de dezembro, seguido de recesso escolar de 21 a 31 de dezembro.

Com todas essas ações, a Secretaria busca não apenas consolidar o calendário pedagógico, mas também assegurar as condições necessárias para o pleno funcionamento das escolas municipais em 2026, reforçando seu compromisso com a qualidade da educação e a promoção da inclusão de todos os alunos.