Um mês para a COP30; conheça os desafios da presidência brasileira
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Dentro de exatamente um mês, grande parte dos olhos do mundo estarão voltados para a região Norte do Brasil, mais especificamente a região amazônica. Em 10 de novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.
O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática.
Enquanto a cidade faz ajustes de infraestrutura, logística e acomodações, especialistas e negociadores brasileiros se esforçam para chegar a consensos que ajudem a salvar o planeta e os povos.
Especialistas buscam mais poder de decisão da ciência na COP30 . Foto: Lucas Landau/Finep
Negociações
Na última semana, o secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios e assuntos de interesse do Brasil, país que ocupa a presidência da COP30.
Ele participou de um encontro com representantes de instituições científicas, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.
É uma responsabilidade enorme do governo brasileiro ser a presidência nesse momento tão crítico, ressaltou.
Na ocasião, os especialistas participantes do encontro pediram mais poder de decisão da ciência na COP30.
Aloisio Melo é uma das vozes que participam da elaboração do Plano Clima, a política nacional para enfrentamento das mudanças climáticas, com ações previstas entre 2024 e 2035.
Com base na apresentação do secretário nacional, a Agência Brasil elaborou um guia sobre os principais desafios da presidência brasileira da COP30.
Multilateralismo
Na avaliação do secretário, o Brasil ocupa a presidência do encontro em um contexto bastante complexo, com conflitos políticos e bélicos, fazendo com que o primeiro desafio seja o fortalecimento do multilateralismo.
Secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo. Foto: Agência Câmera
O primeiro desafio é a necessidade de afirmar esse arcabouço multilateral como necessário, fundamental e efetivo para enfrentar a mudança do clima, afirma ele, se referindo a protocolos como o Acordo de Paris, que limita o aumento da temperatura a 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais.
Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente, diz Melo. Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação, completa.
Ambição dos países
Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória.
Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos.
No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional.
Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050.