Ricardo tira programa parado há um ano da Secretaria de Cultura

O prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), decidiu tirar da Secretaria de Cultura e Turismo a responsabilidade pelo PIC (Programa de Integração Comunitária), que oferecida atividades físicas a idosos em 59 polos espalhados da cidade. O projeto foi paralisado em novembro do ano passado, após o fim do contrato com a empresa que fornecia profissionais que realizavam o atendimento.

Desde então, a pasta comandada por Maria Eugênia Biffi não conseguiu realizar uma licitação para contratar um novo fornecedor. Houve consultas a empresas e abertura formal de um processo de contratação, mas o edital não chegou a ser publicado. Essa tarefa deve ficar com o secretário de Saúde, Maurício Godinho, escolhido pelo chefe do Executivo para recolocar o programa de pé.

O PIC funcionou de forma ininterrupta por cerca de 30 anos. Antes de ser paralisado, atendia cerca de 2,4 mil pessoas.

Ricardo enviou dois projetos para a Câmara sobre o tema. O primeiro, revoga uma lei proposta por ele mesmo, que colocou o PIC sob o guarda-chuva da Cultura. Já o segundo transfere, de fato, as atividades para a pasta de Godinho.

Na justificativa encaminhada aos parlamentares, o prefeito alegou "maior afinidade" de suas atividades com as atribuições e políticas públicas desenvolvidas pela saúde. O texto não tem data prevista para ser votado na Câmara.

Godinho deve usar a Fundação Santa Lydia como fornecedora de mão de obra especializada, principalmente educadores físicos, e terceirizar o restante. A ideia é evitar novas paralisações por conta de encerramentos contratuais.

Mesmo sem o aval dos vereadores, a Secretaria de Saúde informou ao Jornal Ribeirão que já trabalha na reativação do programa, mas não deu prazo.

"A Prefeitura de Ribeirão Preto esclarece que o Programa de Integração Comunitária está em processo de transição de gestão. Um projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal propondo que o programa passe a ser conduzido pela Secretaria Municipal da Saúde, deixando de ser vinculado à Secretaria Municipal da Cultura, pasta responsável até então. Enquanto o projeto de lei segue em tramitação no Legislativo, a pasta já deu início à reestruturação do PIC, com plano de ampliação de 59 para 62 núcleos na cidade", diz a nota encaminhada à reportagem.

A pasta disse, ainda, que há oferta de atividades aos idosos do município na rede, ainda que o programa esteja paralisado.

"Durante esse período de transição, a Prefeitura mantém as atividades físicas oferecidas aos idosos por meio de encontros regionalizados. Além disso, unidades de saúde do município também mantêm sua programação própria de atividades voltadas à terceira idade, reforçando a oferta de cuidado a esse público em paralelo à reestruturação do programa", conclui.