Presidente de ONG contratada pela Semas vira réu por receptação

Responsável direto por contratos de mais de R$ 8 milhões na Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) de Ribeirão Preto, o presidente da Organização Social Instituto Acolher, Sebastião Baptista Ramos Neto, virou réu por uma acusação de receptação e adultureção de veículo. Em maio deste ano, o Jornal Ribeirão já havia revelado que ele respondia a uma ação por violência doméstica no Paraná.

O novo processo começou em fevereiro, depois que a esposa do dirigente foi abordado pela Polícia Militar, com um BYD King. Os agentes notaram sinais de adulteração no veículo. Após análise, a polícia concluiu que ele havia sido roubado no Rio de Janeiro. Ela afirmou que o carro era de Sebastião, que afirmou aos policiais ter comprado o bem através de um anúncio na Internet, pago uma entrada de R$ 65 mil e parcelado o restante da aquisição.

Perícia realizada pela Polícia Civil concluiu que o motor e o chassi do carro haviam sido adulterados. No momento da abordagem, Sebastião tinha um certificado de registro do veículo falso, que "batia" com a placa fria usada.

"Em razão das circunstâncias assinaladas, evidente que o imputado adquiriu e recebeu o veículo, em proveito próprio, com pleno conhecimento de que se tratava de produto de crime, haja vista que, além de não exibir qualquer documentação válida de eventual compra do carro, também não forneceu qualquer comprovante da negociação da transação do veículo, e não identificou o vendedor", afirmou o promotor José Ademir Campos Borges, que assinada a denúncia contra o presidente do instituto.

O caso tramita na 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto e não tem prazo previsto para ser julgado.

Procurado pelo Jornal Ribeirão, Sebastião se disse inocente e anunciou que vai se afastar da ONG, "para "não prejudicar os serviços prestados pela entidade nem os funcionários que trabalham no local".

Um dos principais termos de parceria entre a organização presidida por ele e a Semas enolve a gestão de uma unidade do Saica (Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social).

Em nota, a pasta afirmou que acompanha o cumprimento da legislação nas parcerias com organizações sociais. "A Semas ressalta que as parcerias são acompanhadas e fiscalizadas conforme a legislação e os instrumentos firmados e que adotará as providências cabíveis caso sejam identificadas situações que tenham repercussão sobre a regularidade da parceria", diz o texto.

Já o Acolher afirmou, por meio de sua assessoria jurídica, que o processo não compromete a idoneidade do presidente. "A simples existência de procedimento criminal, sem demonstração de causa legal de impedimento, não autoriza concluir automaticamente pela ausência de idoneidade de determinada pessoa".