Após novela, Prefeitura e Marista desistem de permuta de imóveis
Em nota conjunta, administração e grupo escolar atribuem decisão às 'condições finais' do negócio, definidas pela Câmara ao aprovar o projeto
, atualizado
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A Prefeitura de Ribeirão Preto e o Grupo Marista anunciara nesta quarta-feira (19) que desistiram da operação de permuta entre o prédio que abriga atualmente o grupo escolar, na região central, e um terreno do município no bairro Nova Aliança, na Zona Sul. A decisão põe fim a uma novela de quase um ano, que tinha como pano de fundo a proposta de implantar, no colégio, um novo centro administrativo municipal.
O recuso acontece após a Câmara aprovar, com emendas, o projeto de lei elaborado pela gestão Ricardo Silva (PSD) para autorizar a operação. Ele previa um repasse de R$ 29 milhões ao município, a título de "torna" pelo valor do bem público.
Os vereadores, no entanto, incluíram duas exigências no texto: pagamento de aluguel pelo uso do colégio durante a implantação do novo colégio no terreno trocado e um prazo improrrogável de 90 dias para a apresentação de projetos.
Sem citar diretamente as emendas, a nota conjunta da prefeitura e do Marista afirmou que as "condições finais" deixaram a operação insegura.
"A partir dessa análise, as duas instituições concluíram que o prazo estabelecido para construção, conclusão, mobiliário e transferência das atividades para a nova unidade, seguido da entrega do atual prédio ao município, não oferece as condições necessárias para a execução segura do projeto dentro dos parâmetros definidos pela legislação aprovada. Diante desse cenário, e considerando também as consequências previstas em caso de eventual descumprimento dos prazos, Prefeitura e Grupo Marista entenderam, de forma conjunta e consensual, que a decisão mais responsável é não prosseguir com a permuta nas condições atualmente estabelecidas", diz o texto, divulgado pela Secretaria Municipal de Comunicação.
Polêmica
A permuta com o Marista foi a proposta do prefeito Ricardo Silva para substituir outro projeto polêmico de um centro administrativo. Seu antecessor no cargo, Duarte Nogueira (PSD), chegou a emitir ordem de serviço para a construção de prédio de cerca de R$ 200 milhões na Zona Norte. O contrato foi cancelado nos primeiros meses da nova gestão.
Segundo a assessoria do prefeito, ainda há alternativas em estudo para viabilizar um novo centro administrativo. "A negociação não seguirá adiante, mas o sonho da atual gestão permanece. A Prefeitura continuará buscando alternativas juridicamente seguras e economicamente vantajosas para viabilizar um novo Centro Administrativo, capaz de centralizar serviços, facilitar a vida da população e melhorar a eficiência da administração municipal, sempre com o mesmo princípio que orientou esta iniciativa: preservar os recursos públicos e encontrar a melhor solução para Ribeirão Preto e para sua população", conclui a nota.