Empreiteira e Câmara trocam acusações por atraso em obra no plenário

A Câmara de Ribeirão Preto e a empreiteira Arcon Construtora se acusam mutuamente de responsabilidade pelo atraso nas obras de reforma do plenário da Casa. Iniciado em dezembro com prazo de oito meses para conclusão, o projeto teve só 15% das obras executadas até o momento.

O Legislativo afirma que notificou mais de uma vez a empresa, apontando atrasos reiterados, descumprimento do cronograma físico-financeiro, pendências relacionadas aos projetos executivos, não conformidades nos serviços e ocorrências envolvendo a segurança do trabalho. Foi aberto um processo administrativo, que pode resultar em multas à construtora ou até na rescisão do contrato, de cerca de R$ 4,7 milhões. Em caso de o setor administrativo terá de realizar uma nova licitação.

"Diante desse cenário, e com fundamento no parecer da Coordenadoria Jurídica, nos termos do disposto na Lei de Licitações e nas cláusulas contratuais, a Presidência da Câmara determinou a suspensão cautelar dos serviços a partir de 16 de julho de 2026. Durante o período de suspensão, somente poderão ser realizadas atividades indispensáveis à segurança do canteiro, à preservação do patrimônio público, à proteção das áreas já executadas e à prevenção de danos ou acidentes", diz a nota encaminhada esta smena pelo Departamento de Comunicação da Câmara à imprensa.

Já a empreiteira diz que entraves burocráticos e problemas administrativos afetaram o seu trabalho.

"o desenvolvimento da obra foi influenciado por uma série de fatores ocorridos ao longo da execução contratual, não se restringindo à atuação da contratada. Entre eles, destacam-se os sucessivos ciclos de elaboração, compatibilização e análise de projetos, a liberação das respectivas frentes de serviço, as adequações técnicas verificadas durante a execução e outras providências que dependiam da atuação da Administração, com repercussões no cronograma contratual. Todos esses aspectos encontram-se devidamente documentados e estão sendo analisados no âmbito do processo administrativo", rebateu a construtora.

Com versões conflitantes, a tendência é de que o caso não seja encerrado com a conclusão administrativa. Em casos de sanções, a empresa deve judicializar a matéria.

Procurado, o presidente da Câmara, Daniel Gobbi (PP), limitou-se a dizer que quer "terminar a obra". "Vamos aguardar os desdobramentos", resumiu.

Sessões

Desde que as obras começaram, no final do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias da Casa acontecem de forma remota, com transmissão realizada pelo canal do Legislativo no Youtube. A exceção foi a sessão especial realizada para cassar o mandato do ex-vereador Lincoln Fernandes (PL), realizada na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).