TCE aprova contas de todos os anos da gestão Duarte Nogueira em Ribeirão

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Ribeirão Preto referentes ao exercício de 2024, último ano do segundo mandato de Duarte Nogueira no comando do município. O processo, registrado sob o número TC-004506.989.24-3, encerra um ciclo: todos os exercícios da gestão Nogueira, de 2017 a 2024, receberam aprovação do órgão de controle externo.

Para Nogueira, o resultado completa um quadro construído ao longo dos dois mandatos. A gestão encerrou 2024 com a classificação CAPAG A+, a mais alta da Secretaria do Tesouro Nacional para municípios, que mede capacidade de pagamento e saúde fiscal. A aprovação integral das contas pelo TCE é o complemento institucional dessa trajetória: nenhum dos oito exercícios sob sua responsabilidade apresentou irregularidade que justificasse reprovação.

O processo contou com representação jurídica de sete advogados, entre eles nomes com décadas de experiência na área de direito público municipal, o que reflete a complexidade técnica envolvida na prestação de contas de um município do porte de Ribeirão Preto — a maior cidade do interior do estado, com orçamento superior a R$ 4 bilhões anuais nos últimos exercícios do então prefeito.
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Duas vitórias eleitorais com percentuais acima de 56%
Duarte Nogueira venceu as duas eleições que o levaram ao comando da Prefeitura de Ribeirão Preto. Em 2016, foi eleito com 147.705 votos, o equivalente a 56,94% dos votos válidos no segundo turno. Em 2020, foi reeleito com 154.428 votos, correspondentes a 63,16% dos votos válidos, superando Suely Vilela no segundo turno.

Antes de ocupar o Executivo municipal, Nogueira já tinha trajetória consolidada na política paulista e federal: foi deputado estadual por três mandatos, deputado federal por três legislaturas e secretário de Estado em três pastas diferentes.
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Equilíbrio fiscal e aprovação contínua
A aprovação das contas de 2024 ocorre após um período em que a Prefeitura operou com orçamento bilionário e forte atenção ao ajuste fiscal. Em dezembro de 2024, Nogueira afirmou que o município tinha nota A+ em capacidade de pagamento e que o TCE já havia aprovado todas as prestações analisadas até então.

O relatório técnico do TCE sobre Ribeirão Preto também destaca o porte do município, com receita total de R$ 3,447 bilhões em 2021 e diversos indicadores fiscais, educacionais e de saúde monitorados pelo tribunal ao longo da gestão. Esses elementos ajudam a dimensionar a complexidade da prestação de contas de uma cidade do tamanho de Ribeirão Preto.
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