MRV é condenada a reparar imóvel com infiltrações e a indenizar morador
Problemas começaram pouco depois da entrega das chaves; dono deve receber R$ 10 mil
, atualizado
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A Justiça de Ribeirão condenou a MRV Engenharia a realizar reparos definitivos em um apartamento com problemas construtivos e a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dono de imóvel no Residencial Belvedere, construído pela empresa. Da decisão, cabe recurso.
De acordo com a sentença, o comprador relatou que, pouco tempo depois de receber o imóvel, em maio de 2022, começaram a surgir uma série de defeitos, entre eles infiltrações, trincas, danos no piso e empenamento de portas. Na ação, a construtora sustentou que os problemas teriam sido provocados por falta de manutenção do proprietário.
A tese, porém, não convenceu o Judiciário. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que os elementos apresentados pelo autor indicavam a existência de vícios construtivos e destacou que a empresa não conseguiu produzir prova suficiente para afastar essa conclusão. A sentença ressalta ainda que a ré teve oportunidade de aprofundar a discussão técnica no processo, inclusive com exame pericial, mas não apresentou elementos capazes de neutralizar os laudos e documentos trazidos pelo morador.
LAUDO
Na decisão, a Justiça reconhece a incidência da responsabilidade da construtora. Entre os problemas apontados no processo estão falhas como vedação inadequada, deficiência de impermeabilização e comprometimento de acabamentos, com impacto direto na habitabilidade do imóvel.
A decisão determina que a MRV execute, no prazo de 30 dias, os reparos necessários para solução definitiva das falhas, incluindo intervenções de vedação estrutural, impermeabilização e substituição de acabamentos danificados.
Procurada, a MRV informou que não comenta ações judiciais sem decisão definitiva.