RP lança edital para investir R$ 11 milhões em luz de Natal
Valor é sete vezes maior que a previsão de gastos da cidade de Franca e três de Sorocaba; especialista vê possível direcionamento e prazo enxuto para realização do pregão
, atualizado
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A Prefeitura de Ribeirão irá investir R$ 11 milhões em iluminação natalina em 2026. O edital foi publicado em 4 de novembro e a disputa ocorre em 19 de novembro, prazo considerado apertado por especialistas ouvidos pelo Jornal Ribeirão.
O objeto do contrato é a decoração de 17 espaços públicos, com um total de 98 conjuntos decorativos. Entre os locais contemplados estão as avenidas Nove de Julho e Jerônimo Gonçalves, os parques Luiz Carlos Raya, Maurílio Biagi, Curupira, Tom Jobim e Olhos D'Água, além de praças da região central e Bonfim Paulista.
Serão 30 mil cordões de LED, o equivalente a mais de 300 quilômetros de iluminação, mais de 900 refletores, uma árvore luminosa de pelo menos 21 metros de altura, pórticos iluminados e elementos decorativos tridimensionais. Segundo o edital, a contratação abrange a infraestrutura necessária para a instalação e o funcionamento, inclusive equipes técnicas especializadas, manutenção preventiva e corretiva durante os 30 dias de funcionamento, além da posterior desmontagem e retirada dos equipamentos.
Para o advogado Vinicius Bugalho, ex-procurador e especialista em direito administrativo, o diminuto prazo entre a publicação e o pregão sugere possíveis problemas. "O edital está estranho. Quando procurador municipal, vetei um edital em situação similar. O termo de referência no Anexo III é industrialmente impossível de ser fabricado", afirmou. "A situação pode gerar questionamentos no TCE".
SEM PRAZO
Procurada, a administração municipal informou que o processo licitatório transcorre normalmente. "É uma iniciativa que valoriza a cidade, estimula o comércio, movimenta o setor de serviços, incentiva a circulação de pessoas e contribui para tornar Ribeirão Preto ainda mais atrativa e acolhedora durante um dos períodos mais importantes do ano para a economia local".
O valor de R$ 11 milhões para um período de 30 dias de exibição coloca, entretanto, entre os mais caros do Estado, com custo diário da decoração ultrapassa R$ 366 mil. Sorocaba, de porte similar a Ribeirão, tinha projeto que custava R$ 3,5 milhões, em licitação barrada nesta semana pelo Tribunal de Contas do Estado. Franca, por sua vez, investirá perto de R$ 1,5 milhão e a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão deve investir, nesse ano, menos de R$ 500 mil para iluminar a região central.