Sessão do STF termina sem julgamento da Sevandija
Processo foi retirado da mesa de julgamento e deve voltar à pauta da 2ª turma nas próximas semanas
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta da sessão desta terça-feira, 27 de outubro, o julgamento sobre a validade das escutas telefônicas da Operação Sevandija. A análise estava marcada para começar às 14h30, em sessão presencial, mas o processo foi retirado da mesa e deve retornar em uma outra data à pauta da Turma.
O processo era o último da fila de julgamentos previstos para a sessão. Por isso, a retirada pode estar relacionada ao tempo estimado para a análise dos casos anteriores, que pode ter consumido a agenda disponível, ou a alguma situação que impedisse a participação presencial de um dos ministros no adiantar das horas.
Nesses casos, o julgamento costuma ser remanejado para a pauta remanescente de sexta-feira, 29 ou incluído novamente na pauta da mesa nas próximas semanas.
O que será julgado
O recurso questiona a legalidade das interceptações telefônicas utilizadas como provas nos processos decorrentes da Operação Sevandija. A defesa sustenta que as autorizações para as escutas não observaram o devido processo legal e pede a anulação das provas.
A Operação Sevandija foi deflagrada em 2016 e grande parte das investigações e das condenações teve como base as escutas autorizadas pela Justiça de Ribeirão Preto.
Como chegou à sessão presencial
O julgamento começou no ambiente virtual da Segunda Turma. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou relatório e voto favoráveis à manutenção da validade das interceptações.
O ministro Gilmar Mendes, porém, divergiu do relator e pediu destaque para levar a discussão ao plenário físico. Esse pedido interrompe automaticamente a sessão virtual e faz o processo retornar ao início no ambiente presencial.
Na prática, isso significa que o julgamento recomeça do zero. Kassio Nunes Marques deverá apresentar um novo relatório, agora contemplando os pontos questionados por Gilmar Mendes, inclusive as críticas relacionadas à fundamentação e à legalidade das escutas. Depois disso, os demais ministros poderão se manifestar.