Terceirização abre guerra entre Sindicato e prefeitura
Justiça suspende implementação do modelo na unidade do Santa Cruz; para secretário, expansão via Santa Lydia é a única opção e fundação será 'mini Faepa' municipal.
, atualizado
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A UBS (Unidade Básica de Saúde) do Santa Cruz está no centro de um embate que coloca em lados opostos a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Sindicato dos Servidores. No centro e em meio ao fogo cruzado, entretanto, o assunto é bem maior: a terceirização de UBSs.
O embate, portanto, não versa sobre a unidade em si, mas sobre o modelo de expansão do atendimento da saúde na cidade.No primeiro round dessa batalha, o Sindicato levou a melhor. Em decisão liminar, a Justiça de Ribeirão determinou a suspensão do início da operação, em decisão proferida na terça-feira (30). A Prefeitura apresentou sua defesa e a Justiça já determinou manifestação do Ministério Público. Nos próximos dias, deve ser julgado o pedido de revogação da liminar.
À parte dessa questão pontual, entretanto, o secretário da Saúde, Maurício Godinho, é enfático e já declarou que pretende transformar a Fundação Santa Lydia em uma espécie de "mini Faepa", concentrando a gestão não apenas das UPA (Unidades de Pronto Atendimento), mas também de outros equipamentos de saúde. A medida é rechaçada pelo Sindicato, que ingressou com uma ação civil pública para barrar o modelo justamente na unidade do Santa Cruz, a unidade existente a ser repassada à FHSL.
"O caminho é a Santa Lydia. É a única forma de crescer. Não conseguimos, de imediato, fazer a contratação dos profissionais que a rede precisa nessa unidade. Desde o início, temos a ideia de expandir o atendimento através da Fundação", disse Godinho, em entrevista exclusiva.
SINDICATO
No processo, o Sindicato argumenta que a terceirização causará impacto aos cofres públicos, especialmente ao IPM. No entendimento da entidade, o caminho defendido por Godinho aponta para um modelo "que burla a necessidade de concurso público, por meio de pejotização, contratos e convênios".
"O governo municipal mais uma vez trocou os pés pelas mãos". No entender do presidente, a administração "juntou documentos pela metade, deixou de informar o que precisava ser informado e tentou sustentar a derrubada da liminar com material frágil, apressado e improvisado (...) A condução amadora da Secretaria da Saúde não pode continuar arrastando o governo municipal para uma crise ainda maior".
GUERRA
Questionado, Godinho afirmou que vê a reação do Sindicato como a antecipação de uma disputa maior sobre o modelo de crescimento da rede municipal."O embate é em outra esfera. Sempre tive diálogo com o Sindicato. Eles nunca me procuraram para conversar sobre a questão da Santa Cruz. Perceberam que existiu um avanço nessa proposta [de terceirização para a Santa Lydia] e iniciaram a batalha por esta unidade, antecipando esse debate. Eles já sabiam disso", afirmou.