Cassação avança e votação deve ocorrer no fim do primeiro semestre

O processo de cassação contra o vereador Lincoln Fernandes (PL), acusado de prática de "rachadinha" no gabinete da Câmara de Ribeirão, deve ser concluído até a metade do ano. O próximo passo é entrega da defesa do parlamentar. O início do processo foi aprovado por 20 parlamentares na sessão de 25 de fevereiro e agora tramita por meio de uma comissão processante. O procedimento, considerado mais rigoroso do que a simples atuação do Conselho de Ética, foi instalado pela Câmara no início desta semana e terá até 90 dias para concluir os trabalhos.

A comissão foi definida por sorteio e é presidida pelo vereador Jean Coraucci (PSD), com Judeti Zilli (PT) como relatora e Sargento Lopes (PL) como membro. Ela terá poder para coletar provas, ouvir testemunhas e emitir parecer conclusivo que poderá recomendar a absolvição ou a cassação do mandato de Lincoln Fernandes. A mudança de rito ocorreu após o Conselho de Ética entender que o caso exigia um procedimento com prazos e fases mais amplos.

Paralelamente, Lincoln também é alvo de inquérito da Polícia Civil que investiga as denúncias de rachadinha a partir de relatos de ex-assessores. Esse inquérito serviu de base para subsidiar a comissão na Câmara.

A defesa de Lincoln tem mantido uma postura firme. Em comunicado, os advogados Heráclito e Júlio Mossin qualificaram a denúncia como baseada em "informações inverídicas e flagrantemente falsas" e anunciaram que buscarão responsabilizar quem, segundo eles, estaria utilizando o processo para fins políticos e de desgaste da imagem do parlamentar. Eles também reiteraram que fatos semelhantes já teriam sido investigados anteriormente e arquivados em outro inquérito, sem apontar irregularidades.

Após a conclusão dos trabalhos da comissão, o relatório final será apresentado ao plenário da Câmara, onde os demais vereadores votarão sobre a continuidade ou não do mandato.