Denúncia de rachadinha de Lincoln deve respingar em colegas na Câmara

A investigação da denúncia de rachadinha contra Lincoln Fernandes (PL) deve respingar em pelo menos dois parlamentares em exercício de mandato, além de dois ex-vereadores. A defesa do parlamentar sustenta que acusações semelhantes às que hoje recaem sobre ele já foram apuradas anteriormente pelo Ministério Público e acabaram arquivadas por falta de provas, em inquérito que ouviu uma série de assessores – entre eles alguns que mudaram suas declarações na denúncia anteriormente investigada pelo MP.

“A denúncia feita no Ministério Público, ao ter como alvo o vereador Lincoln, a todos os outros vereadores investigados anteriormente envolverá, bem como todas as pessoas ouvidas. Isso porque, todos foram investigados e ouvidos no mesmo inquérito anteriormente arquivado”, afirmou Julio Mossin, responsável pela defesa técnica do parlamentar.

Lincoln é alvo de um processo de cassação por suspeita de prática de “rachadinha” — acusação de que teria exigido a devolução de parte dos salários de seus assessores, prática considerada ilegal e crime contra a administração pública. A abertura da investigação foi aprovada por unanimidade na Câmara, com 20 votos favoráveis na sessão de 25 de fevereiro. Também é investigado em um inquérito do MP aberto depois que pelo menos cinco ex-assessores se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Alvos

Além de Lincoln, estão envolvidos no inquérito anterior os vereadores Maurício Gasparini (União Brasil) e Igor Oliveira (MDB) e os ex-vereadores Bertinho Scadiuzzi e Sérgio Zerbinato. Em outra investigação, Zerbinato já foi processado e condenado em duas instâncias por exigir parte dos salários de ex-assessores.

Os assessores desses parlamentares foram ouvidos no curso das diligências, mas o procedimento acabou arquivado pelo MP por falta de elementos suficientes para aprofundar a investigação. O MP, na ocasião, não realizou nenhum procedimento investigatório exceto a oitiva de assessores.

Reação da defesa

A defesa afirma ainda que Lincoln “goza de reputação ilibada e histórico de vida pública transparente” e que buscará, além da ampla defesa no processo em curso, que outras suspeitas sejam chamadas a esclarecer seus contextos.

Situação atual

A Câmara Municipal instalou, na sessão desta segunda-feira (2), uma Comissão Processante para apurar as denúncias contra o vereador Lincoln Fernandes (PL) por quebra de decoro parlamentar.
O processo, inicialmente remetido ao Conselho de Ética do Legislativo foi devolvido à presidência por se entender que a melhor solução no âmbito do devido processo legal seria a constituição da referida comissão processante.

Os parlamentares sorteados para compor a Comissão Processante foram:

Jean Coraucci (PSD) – Presidente
Judeti Zilli (PT) – Relatora
Sargento Lopes (PL) – Membro

Eles devem abrir prazo para manifestação da defesa de Lincoln nos próximos dias e realizar a coleta de provas, antes de emitir um parecer final. Todo o rito deve ser concluído em até 90 dias corridos. Caso contrário, o processo é arquivado por decurso de prazo.

Outro lado

Os vereadores Maurício Gasparini e Igor Oliveira negaram qualquer irregularidade em seus gabinetes.
“Não há relação (minha) com essa denúncia, até porque, no caso em que (Lincoln) faz referência, nunca houve nenhum indício ou qualquer evidência que me envolvesse”, disse Gasparini.

“Estou muito tranquilo e disposto a contribuir com as autoridades nesse caso”, complementou Oliveira.
Zerbinato e Scandiuzzi não retornaram o contato feito pelo Jornal Ribeirão. No inquérito arquivado, eles negaram as acusações de rachadinha.