Justiça tira do ar vídeo de demissão de gestor
Coordenador da UPA Oeste foi demitido pelo prefeito Ricardo Silva pelas redes sociais; ex-funcionário já ganhou R$ 25 mil do Santa Lydia
, atualizado
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A Justiça Estadual determinou a retirada de vídeos publicados pelo prefeito de Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), e pelo secretário de Saúde, Maurício Godinho, relacionados à demissão do então gestor da UPA Oeste, João Ribas. A decisão é da 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto e foi publicada nesta semana.
Em decisão liminar, o juiz deferiu pedido de tutela de urgência para que os réus removam ou tornem indisponíveis, no prazo de 48 horas, os vídeos divulgados em seus perfis e contas oficiais nas redes sociais, que tratam dos fatos narrados na ação. A ordem também alcança as plataformas Meta Platforms Inc. (Facebook e Instagram) e Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), que deverão promover a remoção ou bloqueio de acesso aos conteúdos indicados. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 500, limitada ao teto de R$ 30 mil.
Segundo a juíza Loredana de Carvalho, que concedeu a liminar,existe "perigo de dano de difícil reparação, por setratar de ofensa com propagação e compartilhamento contínuos em ambiente digital, o quejustifica a intervenção para cessar a continuidade do dano".
A AÇÃO
A ação foi ajuizada por João Ribas, que sustenta ter sido exposto de forma indevida e prejudicial à sua honra profissional após a divulgação dos vídeos. Ele pede indenização de R$ 30 mil por danos morais decorrentes do episódio, além da retirada dos vídeos do ar. Os réus foram citados e intimados para apresentar contestação no prazo legal, além de cumprir imediatamente a determinação judicial.
O advogado Flávio Zeoti, responsável pela defesa de João Ribas, afirmou que a decisão representa uma garantia mínima de proteção à imagem do profissional. "A decisão é fundamental por garantir que a honra do profissional não continue a ser atingida pela permanência do vídeo. Ele foi extremamente afetado e esperamos que a Justiça coíba esse tipo de ação, especialmente por parte de uma autoridade municipal", afirmou.
Procurados, a Prefeitura de Ribeirão Preto, o prefeito Ricardo Silva e o secretário de Saúde Maurício Godinho não se manifestaram sobre a decisão até o fechamento desta edição.