Justiça condena ativista que criticou Berenice em rede social
Ricardo Tostes da ONG Mudando Vidas, acusou ex-secretária da Assistência Social por falhas no acolhimento de venezuelanos; ele admitiu erro na forma de abordar o caso, mas manteve denúncias
, atualizado
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A Justiça de Ribeirão Preto condenou Ricardo Tostes, militante na área de acolhimento à população em situação de rua, ao pagamento de R$ 10 mil em ação de indenização por dano moral movida pela ex-secretária de Assistência Social, Glaucia Berenice Santos da Silva. Ele havia acusado Berenice de ser responsável pela morte de um indígena venezuelano da etnia Warao em um abrigo municipal. Da decisão, cabe recurso.
A autora relatou à Justiça que o réu — presidente da ONG MudandoVidas e ativista social de forte presença nas redes — publicou mais de vinte vídeos em plataformas como YouTube, Facebook e WhatsApp com acusações de negligência, incompetência e abandono na assistência a indígenas da etnia Warao. Segundo a ação, ele chegou a atribuir à autora a responsabilidade pela morte de um indígena ocorrida em um dos abrigos da Prefeitura.
O juiz entendeu que o réu praticou ofensas que ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, atingindo a honra da autora, razão pela qual fixou indenização financeira e medidas reparatórias adicionais. "A análise detida do conjunto probatório revela que o réu extrapolou, de forma manifesta e reiterada, os limites da crítica institucional legítima, adentrando a esfera da ofensa pessoal, da difamação e da ameaça", escreveu o juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 12ª Vara Cível de Ribeirão Preto, na sentença.
A decisão prevê ainda que Tostes deverá publicar uma retratação formal no YouTube, Facebook e WhatsApps e mantém a ordem de remover os conteúdos ofensivos e proíbe novas publicações com ataques, ameaças ou informações falsas sobre a autora ou sua família. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 40 mil. O réu também foi condenado a pagar as custas do processo e R$ 4 mil em honorários advocatícios.
OUTRO LADO
Procurado, Tostes afirmou que sua condenação foi "justa e legal", mas reafirmou o conteúdo das denúncias.
"Estou sendo 'condenado' pela forma que fiz os vídeos, pela exposição que fiz das pessoas. Eu sabia que chegaria este dia, mas isso não exclui e não tem relação com as acusações que fiz de abandono de incapaz, causando mortes no acolhimento aos Warao. Existem dezenas de provas dentro da Secretaria, incluindo os Warao."
Já Berenice afirmou que "a sentença reconheceu que as declarações proferidas pelo réu extrapolaram os limites legais, revelando nítida intenção de causar prejuízos à minha imagem e à minha honra". Todo o caso foi conduzido pelos meios jurídicos adequados, com a apresentação de provas e documentos oficiais que comprovaram minha conduta ilibada, diligente e proba durante toda a gestão.