Manobra deve adiar votação que define futuro de escutas

O julgamento de um recurso extraordinário que discute a legalidade das interceptações telefônicas da Operação Sevandija, no Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para sexta-feira (19), às 11h, mas deve ser adiado. Defesas de réus e a Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo (PGJ) pediram que o caso seja analisado no plenário físico, em vez do virtual. Apesar disso, não há prazo para a decisão e, caso ela ocorra, a data do novo julgamento ainda será definida.

O caso chegou ao STF depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que invalidou as escutas (veja cronologia ao lado). Se invalidadas, a decisão deve repercutir em praticamente todos os processos, devendo levr à anulação de boa parte das acusações - juristas falam em pelo menos 70% delas.

O ministro Kassio Nunes Marques havia marcado o julgamento virtual, mas a defesa do ex-secretário da Administração Marco Antônio dos Santos solicitou a transferência para o presencial, pedido endossado pelo procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Até o momento, a decisão aguarda definição do relator.

A análise caberá à Segunda Turma, formada por Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. Os ministros têm até as 23h59 de 26 de setembro para registrar seus votos, caso o julgamento permaneça no formato virtual.

"O ideal seria que o julgamento ocorresse no colegiado físico, possibilitando uma discussão presencial mais aprofundada", afirmou Marcelo Turbay, do escritório de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que integra a defesa de Santos.

Procurada, a PGJ não se pronunciou sobre o caso ao Jornal Ribeirão.

CONDENADOS

Entre os condenados da Operação Sevandija estão secretários, vereadores, advogados, empresários e a ex-prefeita Dárcy Vera, sentenciada em 2018 a 18 anos e 9 meses de prisão.

A pena foi posteriormente elevada para 26 anos, 1 mês e 3 dias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2020.