Nunes Marques vira o julgador de Ribeirão no STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques vem se destacando como figura central nos principais processos envolvendo figuras públicas de Ribeirão Preto. Com ações que envolvem nomes como Antônio Palocci, Baleia Rossi, Carla Zambelli e Dárcy Vera, o magistrado tem protagonizado decisões que afetam diretamente o cenário político local.

A atuação de Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF em novembro de 2022, inclui pedidos de vista e suspensões em processos relevantes, como o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações de Palocci na Lava Jato, o julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, além da discussão sobre a validade das interceptações telefônicas da Operação Sevandija.

Também passou por suas mãos o inquérito envolvendo o deputado Baleia Rossi no âmbito da operação Sevandija, encerrado com arquivamento.

O ritmo de liberação dos processos, entretanto, assim como os pedidos de vista e a condução das votações geram debates tanto na esfera jurídica quanto no meio político. Os próximos passos da 2ª Turma do STF devem definir o futuro jurídico de Palocci e Zambelli. Já o processo sobre a legalidade das escutas na Sevandija segue em suspenso, enquanto os desdobramentos judiciais continuam impactando o presente e o futuro político de Ribeirão Preto.

A reportagem do Jornal Ribeirão tentou falar com Nunes Marques, mas não houve retorno até o fechamento da matéria. Confira os processos que estão nas mãos do ministro:

Palocci: julgamento retomado após quatro meses

Quatro meses após pedir vista, Nunes Marques liberou para julgamento o recurso da PGR contra a decisão de Dias Toffoli que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antônio Palocci. Ao anular todos os atos da Lava Jato contra Palocci, em fevereiro, conforme revelou o Jornal Ribeirão, Toffoli entendeu que o ex-ministro foi vítima de um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a força-tarefa da operação.

A sessão da 2ª Turma do STF será realizada entre os dias 15 e 22 de agosto, em formato virtual.
Antes da interrupção, o placar estava empatado: Toffoli e Gilmar Mendes votaram pela anulação, enquanto Edson Fachin e André Mendonça se posicionaram a favor da PGR. O voto de desempate caberá a Kassio Nunes Marques.

Zambelli: julgamento destravado após cinco meses

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será julgada novamente pelo STF no dia 15 de agosto. Ela é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um jornalista armado em outubro de 2022, na véspera das eleições. O episódio ocorreu na cidade de São Paulo, em um bar no bairro dos Jardins.

O julgamento estava suspenso desde março, após pedido de vista de Nunes Marques, mesmo já havendo maioria pela condenação. A devolução do processo permite a retomada da votação.

Dárcy Vera: interceptações da Sevandija sem data para julgamento

A ex-prefeita Dárcy Vera aguarda decisão sobre o recurso extraordinário da PGE-SP que questiona a ilegalidade das interceptações telefônicas da Operação Sevandija. Em setembro de 2022, o STJ considerou as escutas ilegais por unanimidade. O caso chegou ao STF em fevereiro de 2023. Inicialmente, Kassio Nunes negou seguimento ao recurso e marcou julgamento virtual para junho do mesmo ano, mas suspendeu a análise após um ano, quando voltou atrás de sua decisão. O processo segue parado há dois anos e aguarda julgamento sem previsão de retomada.

A decisão poderá impactar diversas ações penais derivadas da Sevandija, tanto em primeira quanto em segunda instância. Dárcy já foi condenada no núcleo que apurou a lavagem de dinheiro e também no núcleo dos honorários advocatícios, mas outros processos estão suspensos no TJ-SP em razão de foro privilegiado.
O ex-secretário Marco Antônio dos Santos, também réu na operação, contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Kakay para atuar no STF. A última fase de recursos dos processos da ex-prefeita e ex-secretário ainda em andamento obrigatoriamente passam pelo ministro prevento Kassio Nunes Marques.

Baleia Rossi: arquivamento após parecer da PGR

O inquérito que investigava o deputado federal Baleia Rossi no âmbito da Operação Sevandija foi arquivado em maio de 2024 por decisão de Kassio Nunes Marques. A apuração começou em 2017 e passou por Gilmar Mendes e Celso de Mello antes de ser redistribuída ao atual relator.

Em julho de 2017, o ministro Gilmar Mendes determinou que todos os documentos apreendidos em Ribeirão Preto durante a Operação Sevandija que citassem o nome do deputado federal Baleia Rossi fossem encaminhados ao STF, o que ocorreu logo depois, sendo enviados ao ministro Celso de Melo, prevento nos processos. Com a aposentadoria do ministro, Kassio Nunes Marques herdou o inquérito.