As Licenciaturas e o que fica nas margens

É um dado que justifica preocupação. Mas não descreve, sozinho, o Brasil real — um país educacional profundamente heterogêneo, em que a linha de chegada esconde pontos de partida muito desiguais.

Quem trabalha com educação a distância lida com a realidade de alunos mais maduros, que trabalham em regime de tempo integral, normalmente responsáveis pela renda da casa, vindos de família com menos anos de estudo e em municípios sem ampla oferta educacional. Sem a modalidade, esse público dificilmente teria chegado ao ensino superior. Ignorar esse perfil ao analisar o resultado de uma prova é um erro estatístico — e, mais grave, desfoca o debate público.

Os números confirmam essa afirmação. Cerca de 94% dos concluintes da iniciativa privada com fins lucrativos foram avaliados em EaD; 92% dos da rede federal, no presencial. Comparar diretamente os dois agregados é comparar realidades não-comparáveis. Quando se padroniza a composição, o gap entre pública e privada cai de quase 30 pontos para 15, aproximadamente. E há um achado consistente: o EaD tem notas inferiores em todas as categorias, inclusive na pública federal, cuja proficiência cai de 77% no presencial para 61% no EaD. A suposta fragilidade da modalidade, na verdade, reflete a realidade do aluno — mas não necessariamente da instituição.

Esse diagnóstico não é novo. Qualquer um pode acessar os microdados dos ciclos Enade anteriores para ver que, controlando por idade do estudante e capital cultural da família, a diferença entre EaD e presencial desaparece completamente. A modalidade, sozinha, explica menos de 1% da variação das notas. O que pesa é o conjunto perfil-trabalho-família — variáveis que o agregado nacional silencia.

O debate ganha urgência diante de uma discussão regulatória em curso. Está em consulta pública uma proposta que muda as diretrizes das licenciaturas: o piso de carga horária presencial subiria de 30% para 50%, e a parcela a distância cairia para, no máximo, 30%. O efeito previsível é maior evasão e redução de matrículas, com impacto direto sobre o acesso ao ensino superior justamente para o público que mais precisa dele.

Há ainda um efeito menos visível e caro: o estrangulamento das margens do sistema — os territórios aos quais, depois de anos de trabalho, conseguimos fazer o EaD chegar. Manter o desenho da norma vigente é mais aderente ao equilíbrio que o governo buscou em sua política de EaD, e mais honesto com o que os dados desta edição do Enade nos entregam.

A formação de professores em um país do tamanho do Brasil não comporta uma média única. A pergunta produtiva não é quem tirou a melhor nota, mas onde estão os déficits, atendendo a quem, e como os sistemas público e privado devem trabalhar junto para fechar essas lacunas de acesso com qualidade. Mas sem fechar portas. Por essas portas, hoje, entra a maior parte dos novos professores do país. E passa, por isso, o nosso futuro como sociedade.

*executivo da área de Educação, é vice-presidente de operações parceiras do grupo Yduqs.