A indignação durou o tempo de um chopp
Eis o que acontece quando a justiça vira circo. Pela primeira vez, ministros do STF se permitiram espernear publicamente.
, atualizado
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Não discretamente, nos corredores. Mas em plena luz, diante de câmeras. Quiseram intrometer-se na CPI do Crime Organizado, fizeram pressão descarada, atrapalharam a votação que teria resultado diferente pela manhã. A tarde chegou carregada de medo. O motor democrático começou a girar. A CPI apurava crime violento. Aquele que suja as mãos. Que deixa sangue. Depois migrou para crime financeiro. Sofisticado. De gravata. Mas quando chegou perto demais, quando as garras começaram a roçar ministros, o Supremo colocou areia deliberada no motor. Areia fina. Bem calculada.
A CPI investigava um crime. Havia elementos suficientes. A investigação chegou às togas sujas, o relator apresentou o indiciamento de três ministros e do procurador-geral. O Supremo contra-atacou. Inverteu o jogo. Deixou de se defender e começou a atacar. Acusou o investigador de abuso de autoridade. Pediu à Procuradoria que investigasse quem estava investigando. Togas sujas acusando o acusador. Não é poesia falar assim. É diagnóstico. As togas tornaram-se suspeitas. A podridão não estava apenas na rua. Estava em cima de nós, olhando para baixo.
Aqui começa o verdadeiro horror. Ministros do Supremo são insuspeitos por definição constitucional. Podem roubar, fazer qualquer coisa que ninguém os toca. Internamente, não existe órgão que os puna. Nenhum. Fora do Supremo, existe apenas impeachment. Coisa rara. Improvável. Quase mitológica. E hoje? Um arquivamento. Nada.
No Supremo, os ministros se protegem mutuamente porque todos cometeram abusos de poder, conluios e decisões suspeitas. Denunciar um deles exporia as próprias culpas, pois o pacto de cumplicidade é inabalável. Ninguém tem força moral com as mãos sujas. Exatamente como nos livros de Vargas Llosa que retratam a podridão da América Latina: em "A Festa do Bode", onde o regime de Trujillo se sustentava pela cumplicidade dos algozes, nenhum ousando trair o outro, e em "Conversa no Catedral", onde ele popularizou a indagação aplicável ao contexto latino-americano de frustração política: "Em que momento o Peru [a América Latina] tinha se fodido?"
Semanas se passaram. O povo viu tudo. E depois voltou para casa. Virou a página do jornal. A indignação durou o tempo de um chopp.
Há saída? Não. A solução pelo próprio Supremo é ilusão. Quem investigaria quem? O procurador-geral da República, apontado como omisso na CPI, é o destinatário final dessa farsa. Mas ele é suspeito demais. Viu material incriminador sobre ministros e depois engavetou tudo. Por quê? Porque tomou uísque com o suspeito. Porque ganhou o cargo mediante pressão política de ministros. Porque começou a pagar a duplicata. Como exigir que o devedor cobre do credor? E há mais. O sistema é à prova de punição porque existe o livre convencimento do juiz. Um juiz não pode ser cassado por sua decisão. Ele pode ser suspeito, pode ter interesse, mas o princípio prevalece. Ninguém toca em sua liberdade de julgamento. Na CPI é igual. Parlamentares têm as mesmas garantias.
A república morreu. E ninguém teve coragem de chorar no enterro. Vivemos até hoje uma encenação. Uma peça onde todos conhecem o texto de cor, mas fingem surpresa. Os ministros fingem imparcialidade. O procurador finge ignorância. O povo viu, indignou-se por um momento, mas logo voltou à indiferença. E o pior? Todos sabem que estão fingindo. E continuam.
Ninguém sai do sistema porque sair significa cair sozinho enquanto os outros permanecem em pé. E ninguém quer cair. Mas permanece a pergunta que Vargas Llosa formulou em "Conversa no Catedral" sobre o Peru, indagação que atravessou gerações latino-americanas e cabe perfeitamente ao Brasil: em que momento o Brasil se fodeu?
* é professor e cientista político