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Os números das contas de Ribeirão Preto deveriam bastar para acender o sinal vermelho no Centro Administrativo. Até agosto, a Prefeitura arrecadou R$ 3,019 bilhões — 64,7% da receita prevista de R$ 4,666 bilhões —, enquanto as despesas empenhadas já somavam R$ 3,244 bilhões, ou 79% do orçamento. Receita que avança devagar, despesa que corre apressada: essa equação, em qualquer casa, empresa ou prefeitura, termina sempre do mesmo jeito.
A resposta oficial, porém, veio em forma de nota tranquilizadora: não haverá cortes de serviços, obras paralisadas nem prejuízo aos servidores. Ao mesmo tempo, como revelou reportagem desta edição do Jornal Ribeirão, prepara-se nos bastidores um contingenciamento que alcançaria Saúde, Assistência Social e Infraestrutura.
As duas mensagens não podem conviver. Ou o ajuste é necessário — e precisa ser assumido com nome, número e prazo —, ou não é, e aí a Prefeitura deve explicar por que estuda cortes em silêncio. O que não pode é negar em público o que se planeja no reservado.
O primeiro mito a derrubar é o do saldo bancário de R$ 950,5 milhões, repetido como prova de folga. Desse total, R$ 697,4 milhões estão em contas vinculadas — Fundeb, saúde, emendas parlamentares, obras, saneamento —, carimbados por lei, convênio ou contrato. Os R$ 253,1 milhões restantes, nas contas comuns, também não são livres: guardam reserva previdenciária, provisão de décimo terceiro, folha de pagamento e obrigações setoriais. Dinheiro no banco não é dinheiro disponível; confundir as duas coisas é o primeiro passo da maquiagem fiscal.
O segundo alerta é a evaporação da margem. A expectativa de excesso de arrecadação, que ultrapassava R$ 210 milhões, derreteu para cerca de R$ 80 milhões — R$ 130 milhões a menos de folga para suplementar dotações e atender demandas. Enquanto isso, R$ 168,7 milhões em despesas já liquidadas aguardam pagamento. Resumo: não há gordura para queimar.
Ninguém está afirmando que a Prefeitura quebrará em dezembro. O problema é outro: a recusa em reconhecer o aperto enquanto ele ainda pode ser administrado. Contingenciamento não é derrota; é instrumento de gestão. O que não se pode é transformar a ausência de planejamento em promessa de normalidade.
Ribeirão Preto precisa de três atitudes imediatas. Primeira: contingenciamento seletivo e transparente, que poupe saúde, educação, assistência e obrigações essenciais, e comece por novos empenhos, aditivos, eventos e compras não urgentes. Segunda: publicação mensal do saldo real, separando recursos vinculados de disponibilidade efetiva, para que o saldo bruto deixe de servir de álibi. Terceira: disciplina dura contra a tentação de financiar despesas permanentes — folha, custeio continuado — com receitas eventuais.
A pergunta que a população faz não é quanto há no banco. É quanto desse dinheiro pode ser gasto, em que prazo e para quê. Enquanto a Prefeitura não responder com dados — e não com adjetivos —, o ceticismo será não apenas legítimo, mas necessário.