Debater a terceirização da saúde é necessário

, atualizado

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A saúde pública de Ribeirão voltou ao centro do debate diante da proposta da Prefeitura de ampliar o modelo de gestão terceirizada por meio da Fundação Santa Lydia. A discussão ganhou contornos ainda mais intensos após a judicialização promovida pelo Sindicato dos Servidores Municipais, que conseguiu suspender temporariamente a implementação do modelo em uma unidade de saúde. O tema, porém, exige menos paixão ideológica e mais racionalidade administrativa.

Antes de qualquer conclusão apressada, é preciso reconhecer um fato objetivo: a terceirização da saúde não começou agora em Ribeirão. Há anos a Prefeitura já opera parte importante da rede por meio da Santa Lydia. As UPAs, por exemplo, assim como outras unidades da rede municipal, incluindo a UBS do Cristo Redentor. Portanto, causa estranheza que somente agora o Sindicato tenha decidido transformar o tema em batalha judicial.

Se o entendimento é de que há ilegalidade, precarização ou desvio no modelo, a coerência exigiria o mesmo posicionamento em relação às terceirizações anteriores. Não parece razoável silenciar diante de anos de expansão e, apenas agora, adotar postura de enfrentamento institucional. Isso amplia a percepção de seletividade política.Por outro lado, também seria um erro tratar a terceirização como solução mágica para os gargalos históricos da saúde pública. O fato de o modelo já existir não significa que sua ampliação deva ocorrer sem amplo debate público, fiscalização rigorosa e mecanismos robustos de transparência.

E é justamente nesse ponto que mora a principal preocupação.A Fundação Santa Lydia se inspira em modelo semelhante ao da FAEPA, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da USP de Ribeirão. Embora reconhecida pela capacidade operacional e pela agilidade administrativa que muitas vezes falta ao poder público tradicional, a FAEPA já foi alvo de inúmeros questionamentos ao longo dos anos envolvendo transparência, terceirizações, relações trabalhistas e controle sobre recursos públicos. Não se trata de negar sua importância institucional, mas de reconhecer que modelos dessa natureza exigem vigilância permanente.Transparência não pode ser discurso publicitário. Precisa significar acesso claro a contratos, salários, compras, metas, produtividade e critérios de contratação.

A Prefeitura tem razão ao afirmar que o sistema público de saúde enfrenta limitações severas de contratação, gestão e expansão. Em muitos casos, fundações conseguem entregar rapidez operacional impossível dentro da máquina pública tradicional. Ignorar isso seria ingenuidade. Mas também o seria acreditar que eficiência administrativa, sozinha, substitui controle público.

Ribeirão precisa discutir qual modelo de saúde deseja para o futuro. Um sistema híbrido pode ser inevitável. Talvez até necessário. Mas decisões estruturais dessa magnitude não podem avançar apenas sob o argumento da urgência administrativa.A população merece um debate profundo, transparente e honesto — sem corporativismo seletivo, sem demonização automática da terceirização e sem cheque em branco para fundações gestoras.