Economista de Plano Real acusa BC de causar rombo fiscal via juros

O equilíbrio das contas públicas não é uma condição necessária e nem suficiente para o bom funcionamento da política econômica, afirmou no artigo publicado no Substack.

André Lara Resende concluiu que a redução da taxa de juros é a solução para o desequilíbrio fiscal no Brasil. Nos últimos 12 meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento ou 8,9% do PIB.

A economia tem um problema básico: a extraordinariamente alta taxa básica de juros. Um problema que tem solução clara. Só é preciso vencer os preconceitos associados a uma teoria monetária e fiscal anacrônica, concluiu.

Juros e inflação

O Banco Central sustenta que a atual taxa de juros é necessária para manter a inflação sob controle uma vez que a Selic elevada inibe o crescimento econômico e a demanda, forçando uma queda dos preços.

Os comunicados oficiais do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável por definir a Selic, apontam como fatores que contribuem para inflação e, por isso, justificam os juros altos: o aquecimento da economia e do mercado de trabalho e a trajetória dos gastos públicos.

O Comitê reafirma a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros, diz a última ata do Copom.

No artigo, Lara Resende questiona a tese de que o BC não tem alternativa para controlar a inflação além dos juros elevados. Para ele, não há mais uma relação inversa entre desemprego e inflação que sugere que o aumento do desemprego, um dos resultados dos juros altos, reduz a inflação.

A fragilidade conceitual e empírica deste modelo macro convencional que pauta a política dos BCs é tão flagrante que, apesar de ainda dominante e repetido na mídia como verdade incontestável, passou a ser criticado até mesmo pelos economistas mais conservadores, diz.

Por outro lado, o economista reconhece que a redução dos juros traz um aumento da inflação, mas sustenta que essa é uma relação de curto prazo e transitória.

Novo regime fiscal e monetário

O especialista que ajudou a elaborar o Plano Real durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) aponta que não há corte de gastos possível que interrompa o crescimento da dívida em relação ao PIB sem uma redução do juro para em torno da taxa de crescimento nominal da economia.

Como proposta, André Lara Resende sugere um novo regime fiscal e monetário para o Brasil com um planejamento de metas fiscais e de juros por um período mais longo, de quarto a cinco anos, a serem anunciadas de forma conjunta.

As metas de inflação seriam anunciadas em conjunto com metas para a taxa básica de juros. O BC se comprometeria a manter a taxa básica num intervalo entre a meta de inflação, 3%, e taxa de crescimento nominal potencial, explicou.

O especialista acrescenta que a intervenção do BC no mercado de câmbio deve ser necessária para evitar qualquer depreciação mais intensa do real.

Com reservas internacionais de mais de US$ 350 bilhões, o BC tem munição de sobra para isso, escreveu.