Mapeamento possibilita aumento de receitas
Acirp anuncia início de levantamento e propõe parceria que pode ampliar arrecadação de impostos como IPTU e ITBI na prefeitura de Ribeirão
, atualizado
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A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) divulgou, nesta quarta-feira (2), o início de um estudo inédito sobre a dinâmica e o valor dos imóveis na mancha urbana da cidade. Entre as possibilidades de uso dos dados está a celebração de um convênio com a Prefeitura para evitar incorreções nos valores dos imóveis declarados em transações de compra e venda, o que pode ampliar a arrecadação de tributos, entre eles IPTU e ITBI. A proposta já foi levada ao poder público.
O anúncio foi feito durante coletiva do Instituto de Economia Maurílio Biagi. "A iniciativa busca fortalecer o compartilhamento de dados técnicos e subsidiar políticas públicas mais alinhadas à realidade econômica do município. A expectativa é que a integração de informações contribua para maior eficiência na gestão urbana e fiscal", informa Nelson Rocha Augusto, responsável pelo instituto.
"Isso vale também, por exemplo, para um empresário que quer abrir um negócio, fazer um investimento, analisar a região onde pode atuar […] Mas não é só para isso […] o próprio poder público vai enxergar que o valor que observa nos lançamentos de IPTU, na grande maioria dos casos, está extremamente defasado", avalia.
A análise contempla imóveis comerciais, industriais e residenciais, considerando localização, padrão construtivo, infraestrutura do entorno e presença de equipamentos públicos em cada bairro. O levantamento compara o valor venal, base técnica utilizada pela Prefeitura para o lançamento do IPTU, com o valor de mercado praticado nas negociações. O estudo inclui mapa interativo e ranking por regiões.
"A diferença entre esses parâmetros permite identificar distorções e entender por que determinadas regiões se valorizam enquanto outras perdem atratividade", afirma o economista. Além disso, o estudo permite a adoção de políticas públicas que possibilitem, no médio prazo, correções no valor venal dos imóveis e também no ITBI cobrado nas transferências.
A prefeitura ainda não respondeu à proposta de acordo, segundo a Acirp.