Acusado de violência doméstica dirige ONG que recebe milhões da prefeitura

A Prefeitura de Ribeirão Preto assinou, no final de março, um termo de parceria milionário com a organização social Instituto Acolher. São R$ 8,4 milhões em recursos municipais e estaduais para a operação de "residências inclusivas" para jovens com deficiência em situação de vulnerabilidade. Pelo município, assinaram o acordo o prefeito Ricardo Silva (PSD) e o secretário interino de Assistência Social, Maurício Godinho. Pela entidade, um personagem controverso: Sebastião Baptista Ramos Neto.

Apontado no acordo como responsável técnico pelo serviço que a administração decidiu terceirizar, ele é ex-agente penitenciário do Estado do Paraná. No Sul do Brasil, foi preso pela primeira vez em 2017, acusado de desviar 22 armas do Departamento Penitenciário Estadual. Solto no decorrer do processo, ele voltou a ser detido em 2023 por descumprir uma medida protetiva concedida em favor de sua ex-mulher. O Ministério Público do Paraná o denunciou por agressão e ameaça.

Segundo o próprio site da entidade, ele assumiu o comando da ONG em 2024. "Sebastião Baptista Ramos Neto, conhecido por sua liderança dinâmica e abordagem inovadora, tem sido uma força motriz no Instituto Acolher, guiando a organização através de desafios e em direção a novos horizontes. Com um histórico de sucesso em projetos anteriores e uma gestão que enfatiza a colaboração e a eficiência, Ramos Neto está pronto para levar o Instituto a novas conquistas", diz o texto que apresenta o novo presidente.

Mais recursos

Em outra postagem, o instituto anuncia mais uma parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, desta vez no projeto de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Nele, são oferecidas aulas de flauta e violão, além de oficinas "que trabalham o respeito, a convivência comunitária e os direitos do cidadão".

O Jornal Ribeirão apurou ainda que a OS foi contratada para atuar no Saica (Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social), com mais R$ 1,3 milhão em repasses anuais.

Somente com a Semas, o Acolher soma mais de R$ 10 milhões em termos de parceria, todas envolvendo - de forma direta ou indireta - trabalhos com crianças e adolescentes.

De acordo com o Portal da Transparência, os vínculos em Ribeirão Preto são recentes, sendo firmados entre o 2024 e 2026. Antes disso, a instituição concentrava sua atuação em cidades menores como Pontal, Brodowski, Pradópolis, Serra Azul e Santo Antonio da Alegria. Também em 2025, a ONG firmou termo de parceria com a Prefeitura de Araras.

A assessoria de imprensa da Secretaria municipal de Assistência Social diz que não tem responsabilidade sobre os antecedentes dos dirigentes das organizações com quem mantem parceria.

"A legislação federal vigente não prevê exigências específicas relacionadas à condição pessoal de sócios ou dirigentes das entidades, concentrando a análise na regularidade jurídica, fiscal e institucional da organização, nos termos definidos pelo marco legal aplicável", diz um trecho da nota enviada à reportagem.

"Conforme determina a legislação, a formalização das parcerias ocorre mediante análise técnica e documental da pessoa jurídica da entidade interessada, considerando requisitos legais, capacidade operacional e regularidade institucional previamente estabelecidos", conclui o texto.

Presidente no Instituto Acolher, Sebastião Baptista aparece listado como "capital humano" de outra Organização Social interessada em firmar contrato com a prefeitura. Trata-se de Instituto Ideas, primeiro colocado no edital de chamamento aberto pela Secretaria de Cultura e Turismo para a terceirização de Centros Culturais (saiba mais na matéria ao lado).

Baptista é listado pela entidade como "supervisor administrativo". A equipe da ONG conta, ainda, com uma supervisora técnica e três visitadores sociais.

O nome de Sebastião ainda aparece em atas de conselhos municipais como o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o CAE (Conselho de Alimentação Escolar), sempre como "representante de entidades da sociedade civil".

A reportagem também apurou que Sebastião tem nomes "diferentes", registrados em órgãos estaduais e federais. Para a Polícia Civil do Paraná - onde foi emitido o RG usado por ele para assinar o último termo de parceria com a Prefeitura - ele se chama Sebastião Baptista Ramos Neto. Já para a Receita Federal, seu nome é Sebastião Ramos Trindade.

Para ambas as identidades, ele está registrado com o mesmo CPF. A data de nascimento e a filiação também são as mesmas. Em 2014, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Paraná chegou a abrir um procedimento disciplinar contra ele por suspeita de uso de documento falso.

O Jornal Ribeirão tentou contato com a instituição, através do telefone informado nos termos de parceria com o município, mas não obteve retorno até o fechamento de sua edição impressa.

Nesta quinta-feira (7), após a publicação da matéria, Sebastião encaminhou nota ao jornal, afirmando ter sido absolvido no caso do desvio de armas e que não possui condenações criminais.

"Quanto ao processo envolvendo alegações de violência doméstica, em absoluto respeito às mulheres, à minha excompanheira e à própria legislação vigente, esclareço que o feito tramita sob segredo de justiça, razão pela qual não me cabe expor detalhes ou discutir publicamente o mérito da demanda. Contudo, é importante consignar que inexiste qualquer condenação judicial em meu desfavor, sendo certo que o processo ainda se encontra em tramitação, devendo ser respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência" diz o texto. 

O Instituto Acolher aparece ligado a outra ONG prestes a firmar um termo de parceria milionário om a Prefeitura de Ribeirão Preto. Segundo o seu Portal da Transparência, a instituição emprega, como educadora social, Romélia Aparecida de Souza, presidente do Instituto Ideas Coletivo de Assistência Social, Arte e Cultura.

O Ideas foi anunciado, no final de abril, como vencedor de um chamamento público aberto pela Secretaria de Cultura e Turismo para repassar a uma organização social a gestão de cinco centros culturais: Palace, Quintino, Vila Tecnológica, Campos Elíseos e CEU das Artes. O processo está em fase de recurso.

O edital prevê um repasse anual de R$ 1,8 milhão à entidade selecionada, valor 88 vezes maior que o patrimônio líquido do Instituto Ideas, apontado em seu balanço de 2025. No Instituto Acolher, Romélia tem salário de R$ 1,8 mil.

A ONG presidida por ela teve receita de pouco menos de R$ 300 mil no ano passado. Seu Portal da Transparência relata um "capital humano" de cinco pessoas contratadas e 15 voluntários.

Procurada, a Secretaria de Cultura afirmou que o processo de escolha da futura gestora dos Centros Culturais "não está finalizado".

"A Secretaria informa que o processo referente ao Chamamento Público nº 02/2026 ainda não foi finalizado e encontra-se em fase recursal, ou seja, não há definição sobre a instituição selecionada.Após essa etapa, será realizada a análise documental, quando todos os critérios e exigências previstos em edital serão devidamente verificados. Eventuais apontamentos serão analisados dentro desse fluxo", diz a nota encaminhada ao Jornal Ribeirão.

Aberto por ordem da secretária Maria Eugênia Biffi, o chamamento público tem como objetivo substituir quatro empresas que forneciam professores de artes para os centros culturais. Não-renovados por ordem da dirigente, os contratos venceram em dezembro de 2025, deixando o público dos centros - principalmente crianças e adolescentes - sem aulas há cinco meses.

O projeto oferecia aulas de música, artes plásticas e dança e atendida também mulheres e idosos. "Vim fazer a inscrição dos meus filhos para aula de violão e disseram que está sem professo e sem previsão de chegarr", afirma a mãe de um estudante do Quintino.

O edital foi publicado em março e sofreu duas prorrogações. A previsão da Secretaria é de que uma ONG seja escolhida até o final deste mês e que as atividades sejam retomadas entre os meses de junho e julho.