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AUMENTANDO O SARRAFO
Enquanto um vereador articula a sucessão da presidência da Câmara e causa constrangimento entre os colegas, ao acreditar que, como presidente, teria mais respaldo para lidar com os inquéritos que responde no MP, a sociedade civil organizada estuda um documento aberto contra a ampliação para 27 vereadores e sugere ainda que os próximos presidentes da Casa não tenham inquéritos de improbidade em andamento, sob o argumento de que uma situação pessoal não pode comprometer toda a Câmara. "Ferrou pro Franco".
MADUREZA FISCAL
Contingenciamento é sinal de maturidade fiscal, seja por decreto ou por resolução administrativa. A medida tomada sem decreto revela que o prefeito confia no secretariado para cumprir a meta e que eles vão manter o CPF do chefe longe da mira do TCE. O prefeito fez a parte dele, lançou mais um REFIS, o 2º consecutivo de sua gestão, com as mesmas características do anterior, o que se antevê não é exatamente uma arrecadação expressiva.
ARITMÉTICA CRIATIVA
Essa maturidade não apareceu nos chefes de pastas, que indicaram gastos sem a devida cautela, nem na Fazenda, que resolveu projetar um aumento de arrecadação fora da realidade, mas compatível com os gastos das pastas. A fórmula da LOA 2026, com o resultado atual, se repete na LOA 2027. Quando a realidade não cabe no orçamento, a contabilidade pode encontrar um jeito, mas a conta empaca quando a arrecadação não entra.
DRº GASTÃO
As Solicitações de Empenho (SOE) da Saúde, aprovadas, furaram o teto de gastos da pasta nos dois anos. A Educação ficou na risca dos 25%. Se sobrou "empenho" na Saúde, agora falta na Zeladoria e na Assistência Social e precatórios
PATRIMÔNIO OCULTO
Na próxima semana, o TCE desembarca no município para visitar empresas municipais e preparar um levantamento estadual sobre os resultados e seus reflexos nas contas públicas. A ideia é incluir as estatais no balanço das prefeituras. Em Ribeirão, elas têm lugar garantido no Passivo: afinal, até então, o patrimônio negativo fica fora da planilha.
CONTABILIDADE PÚBLICA
A sugestão de incluir no balanço patrimonial das prefeituras as empresas municipais cujo capital é majoritariamente público foi feita por este colunista em 2020, ainda no governo Duarte Nogueira, no auge do surgimento do CAPAG. Anos depois, a proposta chega em versão mais técnica e aprofundada, quando muitos gastos permanecem fora das contas municípiais.
DAERP DE VOLTA?
A prefeitura contratou a FUNDACE para estudar a criação de uma nova empresa pública para o SAERP nos moldes do que é a CODERP hoje para o município. A saga administrativa segue digna de novela: até 2021, o regime era de autarquia; em 2022, virou secretaria; e agora o prefeito estuda transformá-la em empresa pública municipal.
CODERP 2.0
Falando em CODERP, a coluna apurou que se cogita dar uma repaginada na empresa que pode ressurgir com nova abrangência em seu papel, porque, na administração pública, liquidação e extinção podem se tornar uma forma sofisticada de reciclagem. No Executivo, ninguém comenta.
AVESSO
Ricardo Silva deixa claro que seus paradigmas são bastante diferentes do seu antecessor, que centralizou os serviços de abastecimento de água e iniciou a incorporação dos serviços da CODERP pela Prefeitura. Em 2028, promete-se um amplo debate sobre esses temas. Porém, há uma coisa em comum entre eles: a RP MOBI, com administração precária, folha de pagamento inchada de apadrinhamento político-legislativo e a necessidade de faturar R$ 65 milhões por ano para sobreviver é ponto comum.
BIGODINI EM DIA
A defesa de Bigodini entendeu que precisa manter o vereador empregado para que ele pague a parcela mensal assumida ao escritório de advocacia contratado. A defesa do vereador não esconde mais os métodos protelatórios que vem conduzindo a evitar a audiência de julgamento. Primeiro foi as férias da advogada agora a alegação de insanidade mental.