Jornada atual 6X1 adoece quem trabalha", diz relator da PEC em passagem por Ribeirão Preto

Ribeirão Preto — O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e a vereadora Duda Hidalgo (PT) participaram nesta semana do podcast Quilombo de Ideias, em Ribeirão Preto, onde debateram direitos das mulheres, da população LGBTQIA+ e o fim da escala 6×1.

A proposta de redução da jornada de trabalho, em tramitação no Congresso como PEC nº 8/2025, foi tema central da conversa, que também reuniu lideranças do PT local para discutir mobilização popular e políticas de justiça social.

Durante sua passagem pela cidade, Alencar participou de uma série de agendas e debates sobre os desafios do país e da região. A agenda também contou com a presença de José Alfredo, da direção partidária, e Edson, presidente do PT de Ribeirão Preto.

O Jornal Ribeirão ouviu o deputado federal Alencar Santana sobre os detalhes da proposta, os próximos passos no Congresso e os impactos da mudança para os trabalhadores brasileiros.

"Jornada atual adoece quem trabalha", diz relator da PEC

Jornal Ribeirão — Deputado, o senhor preside a Comissão Especial criada para discutir o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal. Depois das audiências e dos diferentes setores ouvidos pela Comissão, que diagnóstico o senhor faz sobre a atual jornada de trabalho no Brasil e quais são hoje os principais pontos de consenso e divergência?

Alencar Santana — Todas as audiências públicas que fizemos nas cinco regiões do Brasil e na Câmara foram unânimes em apontar uma jornada de trabalho que gera muito mais prejuízos ao país do que benefícios. Pesquisadores, juristas, dirigentes sindicais, especialistas na área trabalhista, trabalhadores e até empresários confirmaram nos nossos debates o que vários estudos já demonstram há muito tempo: a jornada de trabalho atual, com a produtividade e a tecnologia que dispomos, adoece quem trabalha e não gera mais riqueza para as empresas.

Não é à toa que todas as grandes empresas no Brasil e no mundo oferecem mais flexibilidade e mais tempo livre aos seus novos contratados, porque isso passou a ser um diferencial muito grande, já que as pessoas querem um pouco mais de tempo para cuidar da saúde, da família, para estudar, para desfrutar do lazer e outras atividades do seu cotidiano. Só quem quer manter a atual jornada e a mesma carga horária são aqueles setores que, se pudessem, imporiam uma escala 7x0 e sem limites de jornada. Conseguimos construir uma maioria onde as divergências estavam mais na duração do período de transição para a implantação da nova escala e da redução de 44 para 40 horas semanais.

Jornal Ribeirão — O debate envolve não apenas acabar com a escala 6x1, mas também definir qual deve ser a nova jornada semanal dos trabalhadores brasileiros. Qual modelo o senhor defende? É possível reduzir a jornada sem redução salarial e, ao mesmo tempo, construir uma transição que considere as diferenças entre os diversos setores da economia?

Alencar Santana — Eu sou favorável à proposta que defendemos há vários anos: o fim imediato da escala 6x1 e a redução gradual — em dois anos — das 44 para as 40 horas semanais. As diferenças entre as categorias precisam ser reconhecidas e a regulação disso terá que ser feita observando cada caso e suas particularidades, assim como foi feito na redução da jornada de 48 para 44 horas, na Constituição de 1988. Mas isso é consequência do princípio geral que é o fim da escala 6x1 e da jornada de 44 horas.

Jornal Ribeirão — A mudança da jornada exige uma alteração constitucional e, portanto, uma maioria qualificada no Congresso. Como o senhor avalia a tramitação política dessas propostas hoje? Existe ambiente na Câmara para aprová-las e quais são os principais obstáculos para que a redução da jornada saia do debate e se transforme efetivamente em um direito dos trabalhadores?

Alencar Santana — A Câmara aprovou a PEC em dois turnos com votações expressivas (461 e 472 votos) e acredito que isso deve se repetir no Senado. À medida que o debate avança — e a sociedade acompanha isso de perto — os parlamentares vão percebendo que não existe bicho-papão e que essa proposta tem apoio amplamente majoritário da população e respaldo científico e jurídico consolidado.

Apenas alguns setores mais reacionários e insensíveis a esse avanço civilizatório imprescindível vão se colocar contrários, mas serão derrotados. Tenho convicção de que já em 2026 vamos ver o início da implantação do fim da escala 6x1 e da redução da jornada semanal, uma luta de quase 40 anos.

PEC nº 8/2025 — A proposta de emenda à Constituição que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho está em tramitação no Congresso Nacional, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP).