Professores discutem fechamento de salas em Projeção do Ensino Infantil em 2026

Professores da rede municipal de Ribeirão Preto vêm denunciando o fechamento de salas de aula, especialmente no ensino infantil, para o ano letivo de 2026. Eles apontam o desrespeito e a falta de diálogo por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) em relação às deliberações dos Conselhos de Escola, que tradicionalmente priorizam a manutenção do número de salas e a abertura das turmas sempre que a demanda de alunos ultrapassa o limite legal por turma. Essa situação tem gerado apreensão entre os docentes e a comunidade escolar.

O fechamento das salas de aula tem sendo anunciado logo após a etapa de Projeção de Oferta de Salas e Aulas, porém sem os saldos das aulas, quando a SME informa oficialmente a quantidade de turmas que cada unidade escolar terá no próximo ano letivo. Esse processo técnico é fundamental para organizar a distribuição de vagas, para o ano letivo seguinte, considerando a procura por matrícula e a progressão dos alunos nas etapas educacionais. A Projeção, por sua vez, impacta diretamente a Atribuição Docente de aulas, uma vez que a redução de salas implica menor número de turmas e, consequentemente, menos oportunidades para os docentes atuarem em suas unidades de origem.

Com a diminuição das salas, professores deverão enfrentar a etapa de Remoção, em que, não possuindo vagas em suas escolas de origem, precisarão escolher outras unidades para exercer o magistério. Este cenário revela o impacta no destino onde o professor vai trabalhar no ano seguinte e quentões de perda de vinculo social decisões da SME sobre a organização do quadro docente e o atendimento à comunidade escolar. Vale lembrar que o subdimensionamento de alunos a capacidade total das salas, (menos alunos por turma) resulta em mais salas de aula abertas, com menos alunos em cada sala, resultando em mais gastos com pessoal e consequentemente, falta de professores no início do ano letivo.

Procurada para esclarecimentos, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que não houve fechamento de salas já em funcionamento na rede municipal. Segundo a SME, está em curso o processo anual de organização do quantitativo de turmas para o próximo ano letivo, com o objetivo de evitar superlotação nas unidades e reduzir vagas ociosas, preservando a qualidade do atendimento aos alunos e otimizando o uso dos recursos públicos.

Sobre as críticas relativas à falta de padronização das regras para o envio de contrapropostas dos Conselhos de Escola, a SME reconheceu que alguns interlocutores adotam procedimentos distintos, o que tem provocado insegurança e divergências. Ainda assim, justificou que o Sistema Solar é o procedimento oficial para envio das projeções, mas houve a necessidade de reuniões presenciais para entrega das análises, numa tentativa de diálogo, mesmo que isso tenha gerado reclamações de professores.

A Secretaria também enfatizou que o processo de matrícula para 2026 ainda está aberto, permitindo a entrada de novas crianças conforme a demanda real da comunidade. Dessa forma, reforçou que não há fundamento técnico, administrativo ou pedagógico para um fechamento antecipado de salas, pois o processo ainda está em curso, e a organização das turmas será ajustada conforme as matrículas efetivadas.

Ainda assim, o posicionamento dos professores e Conselhos de Escola destaca que o fechamento precoce das salas pode comprometer o atendimento às famílias, especialmente em regiões de alta densidade populacional, além de afetar a estrutura pedagógica das unidades, e defende que todas as decisões sejam tomadas com transparência, participação democrática e respeito às deliberações dos Conselhos.

A tensão entre a gestão da SME e a comunidade escolar evidencia a necessidade de aprimorar os processos de planejamento para o próximo ano letivo, garantindo que os direitos dos alunos e professores sejam respeitados sem prejuízo à qualidade da educação oferecida.