Ensaios e Fatos - Sentença de Lobos - Alexandre de Moraes Jair Bolsonaro

A tensão entre as esferas judicial e política no Brasil intensifica-se à medida que a prisão de Jair Bolsonaro se torna um tema central nas discussões nacionais. Enquanto a Polícia Federal considera que o ex-presidente deve ser mantido na Penitenciária da Papuda, em Brasília, a defesa de Bolsonaro argumenta que a melhor opção seria sua prisão domiciliar, com o aluguel pago pelo PL, através do Fundo Eleitoral.
A preocupação da PF com uma possível fuga do ex-presidente e com a intensificação de manobras de fiscalização do entra e sai de Bolsonaro pode ser indicio claro que a prisão domiciliar não é a melhor escolha para o ex-presidente e é visto pela defesa ser um jogo de cena de Moraes para determinar prisão em uma penitenciaria ou mesmo na Policia Militar.

Do mesmo modo que Moraes possa hipoteticamente criar um “jogo de cena” a defesa do ex-presidente pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, para realização de um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília o que seria outro “jogo de cena contraponto de Moraes. Atestado médico seria também uma espécie de habeas corpus para não ser preso logo após a sentença na próxima sexta-feira (12). A estratégia de apresentar atestados médicos em momentos críticos não é inédita, mas sua utilização neste contexto suscita debates sobre a ética e a legalidade.

A concepção de homem de Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro do ponto de vista da epistemologia humana e psicológica de ambos, é que o homem é mal por natureza defendem a necessidade de um “estado” absoluto, seja Governo, Poder soberano para garantir a paz e a segurança, argumentando que, no estado de natureza, o ser humano é egoísta, cruel e vive em constante guerra de "todos contra todos" e defendia uma política focada na obtenção e manutenção do poder pelo governante que poder esteja, separando a moralidade das ações políticas e afirmando que o príncipe (presidente ou magistrado) pode usar meios considerados imorais ("os fins justificam os meios") para assegurar o bem do Estado e a estabilidade nacional. Priorizava o realismo político, a força do Estado, a independência nacional e a segurança do povo, argumentando que é preferível ser temido a ser amado, conceitos de Thomas Hobbes e Niccolò di Bernardo dei Machiavelli.

“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff […] o meu voto é sim” além de uma infinidade de afirmações e ações que ferem a dignidade humana, não diferente de Alexandre de Moraes foi Promotor de Justiça do MP Paulista, cujo a característica extrapolava os limites do rigor pela maldade. Adicionalmente, o ministro Alexandre de Moraes se prepara para abordar que as alegações do delator Mauro Cid, é mentirosa (mentiu mesmo) que o magistrado usou de práticas quando era promotor de lawfare e fishing expedition, práticas que remetem à estratégia de investigações excessivas e características de sua formação na condução judiciária paulistana, sua origem.  

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de análise e prevenção de possíveis riscos de fuga, o que pode justificar a decisão de manter Bolsonaro na Papuda após sua condenação. O ex-presidente enfrenta uma série de penalidades, que incluem agravantes e atenuantes, conforme as leis brasileiras. A maneira como essas penas são aplicadas pode ser influenciada por contornos políticos e jurídicos, especialmente em um cenário tão polarizado. A situação continua a evoluir, mas parece uma briga de “lobos” cujo atenuante para o mais velho, ter mais de 70 anos e “doente”.