Nunes Marques salva Palocci da Lava Jato e dá voto de consolação a Zambelli

O ministro, Kassio Nunes Marques votou a favor dos interesses processuais de dois ribeirão-pretanos que estavam pautados em julgamento na 2ª Turma do STF, Antônio Palocci Filho e no Pleno de Carla Zambelli. Palocci se safou, melhor sorte não teve Zambelli, apesar do voto de Nunes Marques.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques acompanhou os votos de Dias Toffoli e Gilmar Mendes e anulou as condenações do ex-ministro Antônio Palocci no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento, na Segunda Turma do STF, estava empatado em 2 a 2. A defesa de Palocci havia acionado a Corte para obter a mesma decisão dada a Marcelo Odebrecht em maio de 2024.

O julgamento no STF estava empatado desde abril. Na ocasião, os integrantes da Turma começaram a analisar a decisão monocrática assinada pelo ministro Dias Toffoli que, em fevereiro, apontou conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força de Curitiba e invalidou os atos da operação contra Palocci. Com a liminar, apenas a delação premiada do ex-ministro foi mantida. Para o relator, as estratégias eram previamente ajustadas entre Moro e integrantes do MPF com base em diálogos revelados pela Operação Spoofing.

Já no Processo da deputada federal licenciada Carla Zambelli, Nunes Marques votou contra a aplicação da pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato, pelas acusações de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O processo estava parado desde o pedido de vista do ministro – no retorno da análise, no plenário virtual, ele foi contra a condenação. O julgamento foi retomado no dia 08/08, já com maioria pela condenação, a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, relator da ação penal. Com o voto de Nunes Marques, o placar está em 6 a 1. A sessão virtual e vai até as 23h59 do dia 22 de agosto.

Outro ribeirão-pretano que tinha inquérito que investigava o deputado federal Baleia Rossi no âmbito da Operação Sevandija foi arquivado em maio de 2024 por decisão de Kassio Nunes Marques. A apuração começou em 2017 e passou por Gilmar Mendes e Celso de Mello antes de ser redistribuída ao atual relator. Após o ministro colher informações da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Policia Federal e parecer da PGR, o inquérito foi definidamente arquivado.