Prefeitura de SP rompe contrato com ONG de produtora de Dark Horse

Karina Ferreira Gama, dona da produtora do filme Dark Horse, com o deputado federal Mario Frias (PL). Foto: Karina Ferreira da Gama/ Instagram

Segundo o documento que foi publicado em Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.

A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público, diz o documento.

Em maio, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil já haviam aberto uma investigação sobre o acordo firmado entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil.

O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.

Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.

A Agência Brasil procurou a produtora e a secretaria para comentarem a rescisão do contrato, mas até este momento não obteve retorno.