Brasil cria plano para emergências na saúde por mudanças climáticas

O Brasil desenvolveu o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, o Plano Setorial de Saúde AdaptaSUS, com estratégias que reúne medidas voltadas à preparação do setor de saúde, diante dos impactos das mudanças climáticas.

O El Niño é um fenômeno climático natural que se caracteriza pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, o que resulta em mudanças de ventos e chuvas em todo o mundo.

O plano destaca que os impactos sobre a saúde humana devido às mudanças do clima se tornam cada vez mais evidentes.

O principal risco para a saúde e para os serviços de saúde relacionados à mudança do clima é o potencial de aumento da ocorrência de doenças (morbidade), de óbitos (mortalidade), e de ampliação da demanda pelos serviços de saúde, explicita o plano de adaptação.

O documento foi apresentado pelo Ministério da Saúde, na quarta-feira (26), durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília.

O Ministério da Saúde destaca que as situações de mudanças climáticas exigem respostas integradas, sensíveis às desigualdades e orientadas pela justiça climática e equidade, uma vez que as comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, especialmente aquelas com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas.

O entendimento é que é preciso compreender como fatores socioeconômicos, políticas públicas desiguais e comportamentos culturais influenciam as condições de saúde para, então, adotar as medidas eficazes para a redução das desigualdades.

AdaptaSUS

O Plano Setorial de Saúde - AdaptaSUS tem a missão de estabelecer estratégias de adaptação na esfera federal de gestão do SUS para reduzir os impactos da mudança do clima na saúde das pessoas e nos serviços de saúde e definir diretrizes para orientar a atuação de estados e estadual e municípios.

A preparação para os possíveis impactos do fenômeno está organizada em cinco eixos:

•       Governança federativa, com Sala de Situação de Emergências Climáticas;
•       Governança interna, por meio da Sala de Situação Saúde e Clima;
•       Recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica;
•       Atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS), com bases regionais capazes de deslocar equipes em até 48 horas;
•       Organização de serviços e protocolos técnicos de acordo com as características de cada bioma.

No médio prazo, o Plano Setorial de Saúde AdaptaSUS estabelece 27 metas e 93 ações até 2035.

Entre as ações relacionadas à segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e à estiagem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas, em 397 municípios de sete estados, com aporte de R$ 226,6 milhões destinado a unidades de melhoria sanitária.

Ferramentas

Entre as ferramentas utilizadas para o monitoramento do clima estão o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O AdaptaSUS ainda conta com os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto-piloto desenvolvido em oito cidades das cinco regiões do país.

A estratégia também prevê a integração dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce, registro, monitoramento e investigação de surtos e outros problemas de saúde pública no Brasil (e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan).

Na Amazônia, a preparação considera ainda a organização da rede de atenção e a estrutura disponível para atendimento às populações em áreas de difícil acesso, incluindo equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

O planejamento define que o Ministério da Saúde também institua um painel de especialistas em clima e saúde, com a função de subsidiar tecnicamente as decisões relacionadas à preparação e à resposta aos impactos dos eventos climáticos.

O risco da mudança do clima para a saúde envolve a ocorrência de óbitos, traumas, aumento de doenças, o comprometimento na prestação dos serviços de saúde, destruição da infraestrutura e até as emergências de saúde pública.

Entre os principais efeitos diretos na saúde estão:

• as doenças associadas a extremos de temperatura (calor e frio); 
• doenças transmitidas pelo acesso inadequado à água, saneamento e higiene doenças transmitidas por vetores e zoonoses; 
• doenças respiratórias; 
• doenças associadas à poluição atmosférica; 
• lesões e mortalidade por eventos climáticos extremos; 
• desnutrição e doenças não transmissíveis, saúde mental e psicossocial.

Além das alterações nos padrões das doenças, as mudanças climáticas ainda podem impactar o sistema de saúde com a ampliação das demandas nos serviços de saúde; a emergência em saúde pública; o comprometimento ou interrupção da prestação dos serviços em estabelecimentos de saúde.

El Niño

No Brasil, até 2027, o fenômeno climático El Niño está classificado como "forte" e pode atingir o patamar "muito forte" já em setembro deste ano. A previsão é que a janela crítica ocorrerá no período entre outubro deste ano e março de 2027.

Os efeitos do fenômeno variam de acordo com a região do país:

•       seca, estiagem e queimadas no Norte e Centro-Oeste;
•       aprofundamento da seca e calor no Nordeste;
•       clima mais irregular, com ondas de calor e temporais mail distribuídos no Sudeste; e
•       chuvas intensas, com risco de inundação, no Sul.

O AdaptaSUS integra o Plano Clima Adaptação do governo federal no enfrentamento à mudança do clima, que envolveu em sua elaboração 25 ministérios, contribuições da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade.

Ainda fazem parte do plano, quinze planos setoriais e temáticos, como os dos setores de segurança alimentar e nutricional, energia, transportes e cidades.