Univaja e DPU denunciam tortura de indígena no Vale do Javari

Segundo a Univaja, o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do ataque brutal estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari.

De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular.

Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à situação de grave perigo.

A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6. E que acionou imediatamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para que enviassem servidores ao local a fim de deter os suspeitos, que permaneciam na área.

No entanto, mesmo se colocando à disposição da PF para dar suporte na logística de eventual diligência na região, o departamento da PF em Tabatinga [AM] informou não ter contingente para tal operação, afirmou a Univaja.

Além de criticar a atuação das autoridades, alegando que a demora prejudicou a coleta de provas, a possível identificação e a consequente detenção dos agressores, a Univaja cobrou providências contra a presença de organizações criminosas fortemente armadas que seguem circulando livremente e praticando atos de tortura e tentativas de homicídios na região - a mesma onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados, em 2022.

Cumpre destacar, com a mais absoluta urgência e gravidade, que a calha do alto Rio Ituí e suas imediações abrigam não apenas as comunidades que já mantém um largo grau de contato com a sociedade externa à Terra Indígena do Vale do Javari, mas também os de recente contato, destacou a Univaja, cobrando atenção especial para a região, considerada uma área de ocupação e trânsito de povos em isolamento voluntário.

A invasão dessas áreas rompe o cordão sanitário e de segurança que deveria ser garantido pelo Estado, expondo populações de altíssima vulnerabilidade imunológica e sociocultural a contatos forçados, epidemias e massacres, acrescentou a Univaja.

Defensoria Pública da União 

Em nota, a Defensoria Pública da União (DPU) informou que também foi acionada pela Univaja e que já pediu que o Ministério da Justiça e Segurança Pública - ao qual a PF está subordinada - adote providências urgentes para reforçar a proteção territorial na região, conter possíveis invasões à terra indígena e proteger as comunidades da região.

Além de informações sobre o caso específico, a DPU afirma ter solicitado ao ministério dados de operações de fiscalização e repressão à pesca ilegal na calha do rio Ituí e da eventual mobilização da Força Nacional de Segurança Pública ou de outras estruturas federais para reforçar a proteção do território indígena.

Para a Defensoria, a gravidade do mais recente caso denunciado pela Univaja ultrapassa um crime individual, revelando a atuação de grupos organizados envolvidos em pesca ilegal dentro da terra indígena, além da presença de agentes armados em área constitucionalmente protegida.

Ministério da Justiça 

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está acompanhando o episódio, "em articulação com os órgãos federais competentes", como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar as ações de proteção territorial em terras indígenas, e a PF, à qual compete a investigação dos fatos.

Ainda de acordo com a pasta, o local dos fatos mencionados está fora da área de atuação do efetivo que a Força Nacional de Segurança Pública mantém na região, atuando em apoio aos órgãos responsáveis pelas atividades de proteção territorial, em conformidade com o planejamento operacional estabelecido pela Funai, "inclusive por meio de patrulhamento fluvial".