Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

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Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH - Foto: Agência Brasil
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH - Foto: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. 

Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

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Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.

 O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária, afirmou, em comunicado.

A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.

O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas, explicou.

O que muda

A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.

O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.

O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de pa8C19.3026 11.5757 11.3488 14.56 8.09777 15.763C7.89142 15.8394 7.75714 16.0377 7.76392 16.2552C7.77131 16.4732 7.91791 16.6623 8.12918 16.7257C9.58715 17.1618 11.5009 17.7686 11.5009 17.7686C11.5009 17.7686 12.3953 20.4695 12.8616 21.8431C12.9201 22.0156 13.055 22.1511 13.233 22.1979C13.4104 22.2441 13.6001 22.1954 13.7325 22.0704C14.4815 21.3633 15.6395 20.27 15.6395 20.27C15.6395 20.27 17.8398 21.8832 19.0877 22.772ZM12.306 17.4273L13.3402 20.8385L13.5699 18.6783C13.5699 18.6783 17.5656 15.0744 19.8435 13.0201C19.91 12.9598 19.9192 12.8588 19.8638 12.7879C19.809 12.7171 19.7079 12.7005 19.6322 12.7485C16.9922 14.4344 12.306 17.4273 12.306 17.4273Z" fill="white" /> -->

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH - Foto: Agência Brasil
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH - Foto: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%. 

Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

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Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.

 O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária, afirmou, em comunicado.

A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.

O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas, explicou.

O que muda

A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.

O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.

O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

6-2.433-.156-.251a6.56 6.56 0 0 1-1.007-3.505c0-3.626 2.957-6.584 6.591-6.584a6.56 6.56 0 0 1 4.66 1.931 6.56 6.56 0 0 1 1.928 4.66c-.004 3.639-2.961 6.592-6.592 6.592m3.615-4.934c-.197-.099-1.17-.578-1.353-.646-.182-.065-.315-.099-.445.099-.133.197-.513.646-.627.775-.114.133-.232.148-.43.05-.197-.1-.836-.308-1.592-.985-.59-.525-.985-1.175-1.103-1.372-.114-.198-.011-.304.088-.403.087-.088.197-.232.296-.346.1-.114.133-.198.198-.33.065-.134.034-.248-.015-.347-.05-.099-.445-1.076-.612-1.47-.16-.389-.323-.335-.445-.34-.114-.007-.247-.007-.38-.007a.73.73 0 0 0-.529.247c-.182.198-.691.677-.691 1.654s.71 1.916.81 2.049c.098.133 1.394 2.132 3.383 2.992.47.205.84.326 1.129.418.475.152.904.129 1.246.08.38-.058 1.171-.48 1.338-.943.164-.464.164-.86.114-.943-.049-.084-.182-.133-.38-.232" /> Whatsapp