Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação

O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator agradeceu a retirada dos destaques que haviam sido postos na matéria.

É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias super importantes como o Plano Nacional de Educação, afirmou Rodrigues

O texto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Como tramitava em caráter conclusivo e, diante da ausência de recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, a matéria agora segue para análise do Senado.

Para virar lei, a versão final terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário, destacou o relator.

Já pedindo ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) amanhã tem um café com ele para que possa chamar sessão virtual na sexta, na próxima semana. Precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado, concluiu.

Principais pontos

O novo PNE valerá para o decênio contado a partir da publicação da futura lei inicialmente, o período seria de 2024 a 2034. A proposta substitui a Lei 13.005/14, que trata do PNE 2014-2024 e teve a vigência prorrogada até o final deste ano.

Esta é a terceira edição do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência, com foco na erradicação do analfabetismo e na universalização do atendimento escolar.

*Com informações da Agência Câmara