Ex-presidente do INSS se nega a responder perguntas de relator da CPI 

A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.

Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.

Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece, disse o ex-presidente do INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os descontos. 

Não há, nessa gestão, algum ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de forma desrespeitosa, finalizou.

Na sequência, o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público. Stefanutto se recusou a responder.

Responderei a todos os parlamentares, menos as perguntas do relator, afirmou. A pergunta que o relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um julgamento meu, acrescentou.

Gaspar disse que a negativa poderia ensejar um pedido de prisão. Calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho, defendeu.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Após um recesso de alguns minutos, os trabalhos foram retomados, com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas.  Gaspar retomou os questionamentos, com a mesma pergunta . 

Stefanutto respondeu afirmando que a pergunta era dúbia, uma vez que ele já tinha prestado serviço militar e atuado em outros órgãos.

Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo. Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000, respondeu Stefanutto detalhando os cargos que ocupou.

Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Na reunião desta segunda-feira, também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis.