Devolução de crianças adotadas é tema de documentário
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A devolução de crianças adotadas é tema do documentário E se você não me quiser?, ainda em produção. O roteiro trata de questões sobre adoções interrompidas e as dificuldades de uma nova adoção após a devolução. As filmagens iniciaram neste mês, no Rio de Janeiro e em Curitiba. A previsão de lançamento é no primeiro semestre de 2026.
A ideia do filme nasceu em 2011, quando produtor Eliton Oliveira leu uma reportagem sobre devoluções de crianças. Ao longo dos anos, pesquisou o tema e ouviu especialistas médicos, psicólogos, advogados e representantes de conselhos tutelares até chegar às histórias que compõem o documentário.
No Rio, onde as filmagens já foram iniciadas, o filme narra as trajetórias de Bruno e Pedro. Bruno viveu nas ruas com a mãe antes de ser levado a um abrigo, foi adotado e devolvido, até conseguir uma segunda chance. Já Pedro foi adotado por um casal de mulheres, mas a ausência da figura paterna que ele idealizava tornou a adaptação dolorosa e cheia de traumas e ele pediu para ser devolvido.
A nossa história principal está em Vargem Grande, no Rio. É a história do Bruno. Ele tinha uma mãe usuária de drogas e alcóolatra. Fugiu por maus-tratos. Viveu num abrigo por nove meses e tomou a decisão de ser adotado. A primeira família não conseguiu lidar com toda a carga dele e o devolveu, conta a diretora do documentário Ana Azevedo.
De acordo com a cineasta, nove meses depois, ele é adotado por um casal, a Tati e o Rogério, que também são nossos protagonistas. Ele era um menino muito agressivo, que explodia com muita facilidade. Eles contaram diversos casos do que aconteceu, de destruir a casa inteira, de se machucar, vários episódios de violência. Eles contam como foi difícil, mas eles o viam como filho. Eles conseguiram lidar com essa bagagem dele.
Famílias não preparadas
Para Ana Azevedo, o processo de adoção é visto de forma parcial. Só se fala da parte bonita, de uma família que se abre, mas a gente não fala de que essa família tem que estar muito preparada para receber qualquer criança. Quando a família não está preparada, a gente tem esses casos de devolução. Queremos despertar esse debate para que as pessoas que tomam essa decisão saibam o que elas vão ter que enfrentar.
A diretora alerta para a responsabilidade de quem adota, pois a devolução de uma criança por falta de adaptação ao convívio familiar pode trazer sérias consequências.
As crianças vêm com uma bagagem gigantesca. Se família a devolve, isso causa traumas ainda maiores. Geralmente são crianças um pouco maiores vêm da periferia, têm histórico de abuso, com uma família que a negligenciava, explicou Ana.
Situações como as retratadas pelo documentário, foram contabilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De cada 100 crianças adotadas no Brasil, cerca de nove têm o processo de adoção desfeito, conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento mantido pelo conselho.
No total, o sistema registra que 24.673 crianças e adolescentes foram adotados no país desde 2019. Desse universo, 2.198 foram devolvidas a instituições de acolhimento (8,9%).
Excepcional e irrevogável
Apesar de a adoção ser considerada medida excepcional e irrevogável, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), juizados de infância acabam por atender a pedidos de devolução para que a criança ou adolescente não fiquem expostos a maus-tratos, abusos, humilhações, indiferença e descaso na família que quer desistir de sua adoção, aponta o Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas, publicado em 2024 pelo CNJ e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
A devolução de crianças adotadas, embora seja uma ocorrência relativamente rara, levanta questões importantes sobre o processo de adoção e a preparação dos pais adotivos. Diversos fatores, incluindo as características das crianças, a dinâmica familiar e as expectativas dos pais adotivos podem influenciar a decisão de devolver uma criança. Além disso, as variações regionais e a eficácia das equipes de adoção também podem desempenhar papel significativo, descreve o documento.
Ainda segundo o estudo, este fenômeno aponta para a necessidade de abordagem mais abrangente no processo de adoção, que envolva não apenas a preparação e o acompanhamento contínuo dos pais adotivos, mas também um sistema de suporte robusto para as crianças antes, durante e após o processo de adoção.
Fim da adoção
Apesar de considerar a adoção excepcional e irrevogável, o ECA prevê que a adoção pode ser abolida quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
O estudo do CNJ e da ABJ traz informações sobre as razões para a devolução. As entrevistas com as pessoas que devolveram mostram que diagnósticos psiquiátricos, o uso contínuo de medicamentos e outras questões psicológicas da criança contribuíram para a descontinuidade do processo. Eles alegam que não estavam preparados para lidar com a situação e esse fator também contribuiu para a dificuldade da criação de vínculos, anota o relatório.
O diagnóstico alerta para os efeitos na saúde psicológica emocional das crianças e adolescentes saídas de uma adoção desfeita. Além dos impactos que a devolução causa na formação da subjetividade e da individualidade de cada um, ainda foram constatados manifestações como: sentimentos de culpa, tristeza e baixa autoestima; agressividade e outros reações comportamentais que geram convivências conflituosas; dificuldade de vinculação; e desenvolvimento de transtornos psicológicos, como depressão, transtorno de estresse pós-traumático e outros.