Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas

Seis em cada dez mulheres que foram vítimas de violência sexual antes dos 14 anos relataram em uma pesquisa online que não contaram para ninguém sobre o abuso.

O dado alarmante sobre a subnotificação da violência sexual na adolescência faz parte do levantamento Percepções sobre Direitos de Meninas e Mulheres Grávidas Pós-Estupro, feito pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva e divulgado na última terça-feira (30). Responderam ao questionário online 1,2 mil pessoas com mais de 16 anos, de todas as regiões do país.

Somente 27% dessas meninas confiaram em algum familiar após terem sido vítimas de violência sexual antes dos 14 anos, e é ainda menor o percentual de casos que chegou às autoridades policiais e aos serviços de saúde: apenas 15% foram levadas a uma delegacia e 9% foram acolhidas e avaliadas em uma unidade de saúde.

A pesquisa mostra que, entre as meninas e mulheres que sofreram a violência sexual a partir dos 14 anos, também são altos os percentuais de subnotificação e desamparo. Nesses casos, apenas 11% procuraram a polícia, e 14%, um serviço de saúde.  

Outro dado que a pesquisa destaca é que 60% dos cerca de 1,2 mil entrevistados disseram conhecer um caso de criança ou adolescente com menos de 14 anos que foi estuprada, e 30% afirmaram ter conhecimento de um caso em que a vítima engravidou. 

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Conhecimento sobre estupro

A pesquisa também mediu a concordância dos entrevistados com algumas afirmações sobre violência sexual e o quanto eles estão informados sobre os direitos e serviços disponíveis às vítimas.

Eles foram perguntados, por exemplo, se diversas situações configuram ou não estupro. Todas são classificadas como estupro pela legislação brasileira.

Apesar de 95% dos entrevistados reconhecerem ao menos uma das violências sexuais apresentadas, apenas 57% sabiam que todas elas se tratam de casos de estupro.

Veja abaixo os percentuais de entrevistados que reconheceram que cada uma das situações citadas configura um caso de estupro:

• "Um homem fazer sexo com uma mulher inconsciente, bêbada ou drogada: 89%;
• Um homem obrigar uma mulher a fazer relação sexual: 88%;
• Um homem fazer sexo com uma mulher com grave deficiência mental: 87%;
• Um homem se aproveitar da sua condição profissional (médico, pastor, etc) para ter relação sexual com a mulher: 86%;
• O marido / parceiro obrigar a mulher a práticas sexuais (sexo oral, anal etc) que ela não quer: 85%;
• O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo quando ela não quer: 84%;
• Um homem fazer sexo com uma menina (até 13 anos) mesmo que ela autorize: 80%;
• O marido / parceiro obrigar a mulher a fazer sexo sem preservativo quando ela quer usar: 73%;
• Um homem tirar o preservativo durante o sexo sem a mulher perceber ou consentir: 70%.

Aborto legal

Quase a totalidade dos entrevistados  96% considera que meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para ser mães. E, para dois em cada três, meninas dessa faixa etária também não têm condições de decidir se serão mães. 

Apesar disso, apenas 41% reconhecem que uma gestação nesses casos é sempre resultado de um estupro. A lei brasileira considera os 14 anos como a idade mínima para o consentimento sexual.

Por isso, toda relação sexual com crianças menores dde 14 anos caracteriza estupro de vulnerável, o que concede o direito à interrupção legal da gravidez, quando houver. No entanto, apenas 56% dos entrevistados sabem que o procedimento é autorizado nesses casos. 

Três em cada quatro entrevistados declararam ter conhecimento de que o aborto está dentro da lei nos casos de ameaça à vida das gestantes (76%), anencefalia fetal (75%) e estupro (75%).

A pesquisa também perguntou às mulheres se elas gostariam de ter o direito de interromper uma gestação decorrente de estupro: 70% responderam que gostariam de ter essa opção e 56% afirmam que fariam o procedimento.