Queda na arrecadação coloca administração sob ameaça de cortes

Ribeirão arrecadou R$ 3,019 bilhões até agosto, mas a frustração na projeção de excesso de arrecadação — estimado em mais de R$ 210 milhões e reduzido para cerca de R$ 80 milhões no trimestre — faz com que um fantasma ronde a gestão Ricardo Silva (PSD): o corte de gastos.

A situação fiscal exige atenção redobrada do Executivo nos meses finais de 2026. Embora o município mantenha um saldo bancário de R$ 950,5 milhões, os dados oficiais mostram que a maior parte desse dinheiro - R$ 697,4 milhões - tem destinação vinculada e não pode ser usada livremente para cobrir despesas gerais, folha de pagamento ou novos compromissos.

Ao mesmo tempo, a expectativa de excesso de arrecadação, que ultrapassava R$ 210 milhões para o acumulado do trimestre, recuou para aproximadamente R$ 80 milhões. A redução de cerca de R$ 130 milhões na margem projetada de receitas retira folga do orçamento e aumenta a necessidade de uma revisão severa das contas públicas.

O cenário é de receita menor do que a esperada, despesas já contratadas em patamar alto e recursos bancários que, em grande medida, estão carimbados para saúde, educação, fundos, emendas parlamentares, obras, saneamento, operações de crédito e outros gastos específicos.

Até 31 de agosto, a Prefeitura havia arrecadado R$ 3,019 bilhões, equivalente a 64,7% da receita anual, estimada em R$ 4,666 bilhões. Faltavam, portanto, R$ 1,647 bilhão para alcançar a previsão de receitas até dezembro. As despesas empenhadas, por sua vez, chegaram a R$ 3,244 bilhões, equivalentes a 79% do orçamento.

As principais áreas do orçamento têm execução elevada e pouca margem para cortes lineares. Na Saúde, a secretaria havia liquidado R$ 759,3 milhões até agosto, com R$ 714,6 milhões pagos. A Educação registrava R$ 653,8 milhões liquidados e R$ 592,2 milhões pagos. Somadas, as duas áreas concentravam cerca de R$ 1,413 bilhão em despesas liquidadas, mais da metade do total.

APERTO

Ninguém na administração assume, mas o secretariado já recebeu ordem de economizar o que for possível para fechar o ano. Novos contratos só serão firmados em 2027 e há determinação de corte de gasto de pelo menos 15% nas pastas.

Oficialmente, entretanto, a Prefeitura descarta contingenciamentos e que "não há previsão de cortes de serviços públicos, paralisação de obras ou suspensão de atividades programadas em decorrência desse cenário" e que as ações das secretarias seguem conforme o planejamento estabelecido, com atenção especial à manutenção dos serviços essenciais à população.

Para Victor G. Jorge, especialista em controladoria da FEA-USP, a nota "preocupa mais do que tranquiliza". "Ribeirão Preto tem uma base econômica relevante e capacidade de enfrentar seus desafios fiscais, mas isso exige planejamento, responsabilidade e, sobretudo, transparência. A população precisa conhecer a real disponibilidade financeira do município"