Dez anos depois, incerteza marca a maior operação da política de RP

A Operação Sevandija completou dez anos nesta terça-feira, 1º de setembro, sem que os principais processos decorrentes da investigação tenham chegado a uma conclusão. E, embora presente no cotidiano de Ribeirão como uma ferida aberta, ainda parece longe de cicatrizar.

Deflagrada em 2016 pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação investigou suspeitas de corrupção e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Ribeirão Preto. As investigações deram origem a 12 ações penais e envolveram mais de 70 denunciados, dos quais 21 foram condenados, entre agentes políticos, servidores públicos e empresários. Embora não confirmado, o prejuízo alardeado pelas autoridades chega à casa dos R$ 200 milhões.

O Jornal Ribeirão ouviu quase duas dezenas de pessoas, entre réus, advogados, integrantes do MP e servidores que participaram da Força-Tarefa que investigou o caso. Os relatos foram utilizados para a confecção do texto.

O principal entrave atual da Sevandija está relacionado à validade das interceptações telefônicas utilizadas na investigação. A defesa do ex-secretário municipal Marco Antônio dos Santos questionou a fundamentação das decisões que autorizaram e prorrogaram os grampos.Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça anulou as interceptações. A decisão atingiu também provas consideradas derivadas das escutas. Posteriormente, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Nunes Marques votou pela validade das provas.O julgamento, porém, não foi concluído. Após divergir do relator, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque para que a análise deixasse o plenário virtual e fosse realizada presencialmente. Até o momento, não há data definida para o julgamento no plenário do STF.

STF DECIDE

A decisão poderá afetar diretamente os processos baseados nas interceptações. Se as provas forem consideradas válidas, as ações poderão continuar com a análise das condenações e dos recursos. Caso sejam invalidadas, os processos poderão retornar às instâncias inferiores para reavaliação, com possível exclusão de provas e revisão dos atos processuais.

A demora preocupa especialistas porque pode levar à prescrição de crimes e penas. O advogado e professor de Direito da USP Daniel Pacheco afirma que o risco é maior se o processo retornar à primeira instância. "Se o STF entender que as provas são válidas, não há muito risco de prescrição, porque esse prazo foi interrompido muitas vezes nesse tempo todo. Agora, se voltar para o começo, aí existe esse risco sim, porque a gente está falando de 10 anos."

Além do risco de prescrição, a paralisação mantém bloqueados bens e valores relacionados aos processos e impede uma definição sobre eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Foram bloqueados mais de R$ 100 milhões em contas bancárias, além de aproximadamente 100 imóveis e veículos. A destinação desse patrimônio depende do encerramento das ações e das decisões judiciais sobre a responsabilidade de cada acusado.

AS CONDENAÇÕES

As ações resultaram em condenações em primeira instância e algumas decisões foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No entanto, as condenações ainda estão sujeitas a recursos e podem ser afetadas pelo julgamento sobre a validade das interceptações. Nenhum dos 21 acusados condenados permanece preso em decorrência da operação.

DÁRCY

A ex-prefeita Dárcy Vera, que havia sido condenada a 18 anos, nove meses e dez dias de prisão, cumpriu parte da pena e foi solta por decisão do STJ.Os investigados negam participação nos esquemas apontados pelo Ministério Público. Parte das defesas sustenta que a operação teria sido marcada por perseguição política, interesse eleitoral e irregularidades na atuação dos investigadores.

A Operação Sevandija, entretanto, que começou com prisões, buscas e denúncias de um esquema milionário, chega aos dez anos sem que Justiça, acusados e população tenham uma resposta final sobre todos os fatos investigados.