Após matéria, Cultura altera ONG vencedora de chamamento público
Segunda colocada na primeira fase do processo seletivo, Associação Maori tem recurso acolhido e ultrapassa pontuação do Instituto Ideas
, atualizado
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A Secretaria de Cultura e Turismo de Ribeirão Preto não deve mais repassar ao Instituto Ideas a gestão de cinco centros culturais. Após matéria do Jornal Ribeirão, revelando ligação da organização social com outra ONG contratada pela prefeitura, a pasta acolheu o recurso da segunda colocada no chamamento público, alterando o resultado final do processo de seleção. A nova escolhida é a associação Maori, com sede no Simioni.
O Ideas havia ficado em primeiro lugar no resultado preliminar, publicado em abril. A presidente do instituto, Romélia Aparecida de Souza, aparece como funcionária do Instituto Acolher, organização social com mais de R$ 10 milhões em termos de parceria com a Secretaria de Assistência Social.
Já o presidente do Acolher, Sebastião Ramos Neto, aparece como funcionário do Ideas. A organização presidente por neto, por sua vez, abriga em seus quadros a dirigentes de outra OS: o Instituto Evolução, que administrava uma das unidades do Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes).
Por lei, presidentes de ONGs que firmam parcerias com o Poder Público não podem receber salários dessas entidades.
Após a divulgação do caso, a comissão de seleção do chamamento avaliou o recurso apresentado pela Maori contra a classificação preliminar. A entidade recebeu "desconto" em sua nota por não apresentar detalhes do seu plano de ação. Os servidores da secretaria acolheram o pedido de reconsideração, "devolvendo" os pontos para a ONG.
Procurada, a Secretaria de Cultura informou que o processo ainda não foi finalizado. A pasta aguarda a apresentação de documentos pela organização vencedora, antes de assinar o termo de parceria, estimado em R$ 18 milhão por ano.
Não há previsão para retomada das atividades nos Centros Culturais, paralisadas por decisão da secretária Maria Eugênia Biffi de encerrar os contratos de empresas que forneciam profissionais para as oficinas.