Alexandre de Moraes manda Ricardo contratar professores
Após manter contratos temporários em salas livres, ministro determina que a Prefeitura faça contratações efetivas para a rede municipal
, atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Prefeitura de Ribeirão Preto realize concurso público para ocupar as vagas hoje preenchidas por professores contratados temporariamente na rede municipal de ensino. A determinação veio na mesma liminar em que ele já havia suspendido o acórdão do TJ-SP que invalidava essas contratações, preservando o funcionamento das escolas no início do ano letivo de 2026.
Moraes manteve a Suspensão de Liminar (SL 1.874/SP), aplicando o art. 4º da Lei 8.437/1992 e o art. 297 do RISTF para afastar risco de "grave lesão à ordem pública", com foco na continuidade do serviço educacional. A diferença agora é que o ministro vinculou de forma explícita a solução estrutural à realização de contratações efetivas, encerrando a possibilidade de uso permanente de vínculos precários nas chamadas "salas livres".
Na nova decisão, Moraes ressalva que a manutenção das contratações temporárias é válida "unicamente para o ano letivo de 2026". Na prática, isso significa que a Secretaria Municipal de Educação (SME) poderá manter temporários ao longo deste ano para garantir o calendário escolar, mas deve chegar a 2027 com as salas livres ocupadas prioritariamente por concursados. Mesmo que ocorram exonerações e aposentadorias.
A rede conta hoje com cerca de 720 professores contratados por tempo determinado, frente a aproximadamente 2,7 mil efetivos.
CREDENCIAMENTO
Amparada pela decisão que manteve os temporários em 2026, a Prefeitura publicou o Edital de Credenciamento Docente nº 001/2026 para formar novo cadastro de docentes interessados em atuar temporariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. As inscrições ocorrem de 5 a 13 de março, exclusivamente pela internet, por meio do site da Prefeitura, com preenchimento de formulário eletrônico e envio digital da documentação exigida. O modelo - apelidado nos bastidores de "professor Uber" - credencia profissionais sem vínculo efetivo para substituições e coberturas emergenciais, com convocação conforme a necessidade das escolas.